Justiça decreta divórcio sem citação do cônjuge com base em direito potestativo
Em decisão inédita na 5ª Vara de Família de Curitiba-PR, a juíza Joslaine Gurmini Nogueira decretou…
Fux pede informações ao INSS, CGU, Câmara e PF sobre fraudes em aposentadorias
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (29) que o INSS,…
TST mantém indenização a amante de trabalhador morto em acidente de trabalho, apesar de casamento formal
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve, por unanimidade, a condenação que assegurou…
STF suspende julgamento sobre uso do salário mínimo como base para multas
Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu, nesta sexta-feira (30/5), o julgamento no Supremo…
Julgamento de Paulo Cupertino avança no Caso Rafael Miguel; promotor aponta ‘ódio’ como motivação do crime
O julgamento do empresário Paulo Cupertino Matias, acusado de ter matado o ator Rafael Miguel e…
Escritório de Nelson Wilians rebate reportagens e diz que não há investigação contra o advogado
O escritório Nelson Wilians Advogados divulgou nesta semana uma nota oficial em que contesta reportagens recentes…
“Nunca aconteceu isso”: Ciro Nogueira e Tarcísio negam envolvimento do ex-presidente em tentativa de golpe
Os ex-ministros Ciro Nogueira (Casa Civil), atualmente senador, e Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), atual governador de…
STJ define que IOF é calculado pela alíquota vigente na liberação da parcela, não na assinatura do contrato
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por quatro votos a um, que…
Caso ‘mãe’ de bebê reborn: juiz homologa desistência e aciona PF e MPF para investigar suposta fraude em assinatura de advogado
O juiz Júlio César Massa Oliveira, substituto da 16ª Vara do Trabalho de Salvador, homologou o…
Venda de sentenças: PF inicia nova fase da Operação Sisamnes e investiga vazamento de informações em Palmas
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira, 30 de maio, a 9ª fase da Operação Sisamnes,…
