‘Macaco’, ‘preguiçoso’, ‘gorila’: Justiça condena emissora de TV por ataques racistas
A Justiça do Trabalho condenou uma emissora de televisão a pagar R$ 60 mil por danos…
STJ define que polícia e MP não podem requisitar relatórios ao Coaf sem autorização judicial
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que a polícia e…
STF decide que diretórios partidários provisórios terão prazo máximo de quatro anos
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (28) que os diretórios partidários provisórios…
Venda de café impróprio paraconsumo gera indenizaçãode R$ 150 mil por danos morais coletivos
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma empresa produtora de…
Gilmar Mendes é eleito por unanimidade para o TSE; STF também define listas para vagas da advocacia
O STF definiu por unanimidade a volta do ministro Gilmar Mendes para o Tribunal Superior Eleitoral…
TST rejeita recurso de revista por petição enviado dois minutos após fim do prazo
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou um recurso de revista apresentado por um mecânico de…
STF decide que atos de apuração não interrompem prescrições mais de uma vez
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, manter o trancamento de processo…
“Então o secretário seria a rainha da Inglaterra?”, questiona Moraes sobre depoimento de testemunha da SSP-DF
Durante sessão no Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (28/5), o ministro Alexandre de Moraes questionou…
Operação da PF autorizada por Zanin prende 5 pessoas investigadas em suposto esquema de venda de sentenças
Nesta quarta-feira, 28, a Polícia Federal prendeu cinco pessoas suspeitas de envolvimento no homicídio do advogado…
Justiça obriga Bradesco Saúde a custear congelamento de óvulos de paciente com câncer
A Justiça de São Paulo determinou que a Bradesco Saúde arque com os custos do congelamento…
