O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, com os devidos esclarecimentos, a liminar da Corregedoria Nacional…
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) obteve uma importante vitória…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-presidente…
A Polícia Federal (PF) solicitou, em julho, a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, sem direito…
Enquanto o ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta uma ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa…
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), defendeu o uso do Recurso…
Um paciente que sofre de Transtorno de Déficit de Atenção (TDA) e ansiedade obteve um salvo-conduto…
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a aposentadoria compulsória do juiz…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o crédito decorrente…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria de votos, a lei que criou…
