Azul entra com pedido de recuperação judicial nos EUA para reestruturar dívida de US$ 2 bilhões
A companhia aérea Azul anunciou nesta quarta-feira (28) que deu entrada no Capítulo 11 da lei…
Justiça autoriza recuperação judicial parcial para grupo de companhias aéreas da Voepass
O juiz José Guilherme Di Rienzo Marrey, da Vara Regional de Competência Empresarial de Ribeirão Preto…
STF pode julgar hoje a validade de regras internacionais em sequestros de crianças
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nesta quarta-feira (28) o julgamento sobre a aplicação no…
STJ decide que divórcio pode ser decretado imediatamente por meio de uma decisão liminar
Em decisão inédita, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o divórcio…
STJ define regras para identificação de usuários de internet em casos judiciais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que provedores de internet devem identificar…
Maior campanha de vacinação da OAB imuniza 100 mil advogados em todo o país contra os vírus H1N1, H3N2 e Influenza B
Cem mil doses da vacina trivalente foram distribuídas para a advocacia brasileira pela Coordenação Nacional das…
STF mantém exigência de diploma de nível superior para técnicos do MPU
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a obrigatoriedade de curso superior…
CNJ arquiva processo contra juiz que citou Lula em decisão
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou nesta terça-feira (27) a análise do Processo Administrativo Disciplinar…
STF define que créditos superpreferenciais acima do teto das RPVs devem ser pagos por precatório
O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que créditos superpreferenciais que ultrapassam o teto das requisições…
Lula indica desembargador do TRF-1 Carlos Pires Brandão para ministro do STJ
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a indicação do desembargador Carlos Pires Brandão, do…
