Julgamento de Paulo Cupertino avança no Caso Rafael Miguel; promotor aponta ‘ódio’ como motivação do crime
O julgamento do empresário Paulo Cupertino Matias, acusado de ter matado o ator Rafael Miguel e…
Escritório de Nelson Wilians rebate reportagens e diz que não há investigação contra o advogado
O escritório Nelson Wilians Advogados divulgou nesta semana uma nota oficial em que contesta reportagens recentes…
“Nunca aconteceu isso”: Ciro Nogueira e Tarcísio negam envolvimento do ex-presidente em tentativa de golpe
Os ex-ministros Ciro Nogueira (Casa Civil), atualmente senador, e Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), atual governador de…
STJ define que IOF é calculado pela alíquota vigente na liberação da parcela, não na assinatura do contrato
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por quatro votos a um, que…
Caso ‘mãe’ de bebê reborn: juiz homologa desistência e aciona PF e MPF para investigar suposta fraude em assinatura de advogado
O juiz Júlio César Massa Oliveira, substituto da 16ª Vara do Trabalho de Salvador, homologou o…
Venda de sentenças: PF inicia nova fase da Operação Sisamnes e investiga vazamento de informações em Palmas
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira, 30 de maio, a 9ª fase da Operação Sisamnes,…
STF decide que indicação de auditor do TCU para conselhodo Executivo é facultativa
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que o Tribunal de Contas da União (TCU)…
Partes poderão acessar dados sobre bens de devedores em processos de execução
As informações da Central de Escrituras e Procurações (CEP) poderão agora ser acessadas por qualquer interessado…
Ministro Edson Fachin e jurista Nabor Bulhões proferem conferências no XXIII Congresso da EBEC
Com a presença de grandes juristas, a Escola Brasileira de Estudos Constitucionais (EBEC), realiza nesta sexta-feira (30)…
Encontro Nacional de Prerrogativas da OAB define ações para intensificar defesa da advocacia em todo o país
O Conselho Federal da OAB realizou o Encontro Nacional de Prerrogativas, nesta quarta-feira (28), em Brasília…
