Santa Catarina é escolhida pela OAB para sediar a Conferência Nacional da Jovem Advocacia
Pela primeira vez em sua história, Santa Catarina foi escolhida para sediar a Conferência Nacional da…
TRF-3 concede salvo-conduto a paciente com lombalgia e ansiedade para cultivo de cannabis medicinal
Através de concessão de liminar, o desembargador José Lunardelli, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região…
Moraes: Bolsonaro terá que depor à PF por dependência financeira de Eduardo nos EUA
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro preste depoimento à…
Conselho Nacional dos Direitos Humanos condena possível sanção dos EUA a Moraes como afronta à soberania brasileira
O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) emitiu nota nesta segunda-feira (26) classificando como “grave afronta…
Justiça obriga Amil a custear “coração artificial” para criança de 3 anos que aguarda transplante em SP
A Justiça de São Paulo determinou que a Amil deve fornecer urgentemente um dispositivo de assistência…
Ex-diretor da Abin diz que órgão só identificou gravidade de atos em 8 de Janeiro na véspera
Em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (27), o ex-diretor da Agência Brasileira de…
“Cabeça de bagre”: Justiça condena homem por racismo contra nordestinos em publicação nas redes
A Justiça de Dourados (MS) condenou um homem por crime de racismo após postagem ofensiva contra…
Provas só são nulas se houver nexo causal com conduta abusiva da polícia, diz STJ
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu importante precedente ao decidir que a…
Bahia é escolhida pela OAB como sede da 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira
Salvador, capital da Bahia, será a sede da 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que está…
Justiça do Trabalho lança plataforma digital para agilizar processos paralisados
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) o Painel de Gestão de Precedentes, nova ferramenta…
