O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou, nesta segunda-feira (4), dois editais para que pessoas, órgãos…
A Auditoria da Justiça Militar absolveu, por 4 votos a 1, o sargento Rafael Chaves Oliveira…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou saídas temporárias do ex-deputado federal…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou a suspensão de uma…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou, nesta terça-feira (5), uma cerimônia solene para a posse dos…
A política de tratamento racional e eficiente das execuções fiscais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, em decisão unânime, a instauração de um…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o fato de um filho…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou, nesta terça-feira (5), o julgamento do…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu por unanimidade pela aposentadoria compulsória do desembargador Carlos Roberto…
