STF reforça validade do procedimento da OAB/PI no Quinto Constitucional e rejeita tentativa de reabertura da discussão
O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão do ministro Dias Toffoli, rejeitou embargos de declaração que…
STJ autoriza TCU a prosseguir com apuração de R$ 2,8 milhões recebidos por Deltan Dallagnol
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, manter o andamento de…
TJ-MT nega suspensão de CNH como forma de pressionar devedor a pagar dívida
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) rejeitou o pedido de um credor que tentava…
STF condena homem que sentou na cadeira de Moraes no 8 de janeiro a 17 anos de prisão
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Fábio Alexandre de Oliveira a 17 anos…
Quinta Turma do STJ julga mais de 2,3 mil processos em sessão de retomada do semestre
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou nesta terça-feira (5) o julgamento de…
”Gordofobia estrutural com verniz de acessibilidade”: advogado denuncia cadeira isolada para gordos em Fórum de Salvador
O advogado Ives Bittencourt relatou um episódio de gordofobia no novo fórum da Justiça do Trabalho…
Justiça condena fundação de saúde por demissão de funcionário com HIV
A Fundação Estatal de Saúde da Família (FESF) foi condenada a pagar R$ 30 mil de…
CNJ mantém suspensão de precatórios emitidos sem trânsito em julgado
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou por unanimidade, em sessão nesta terça-feira (5/8), a decisão…
No extremo norte do país: OAB Amapá inaugura a Subseção de Oiapoque reforçando a interiorização da advocacia
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amapá (OAB-AP), inaugurou nesta terça-feira (5) a subseção no…
“O Ministro Alexandre tem toda nossa confiança e apoio”, afirma Gilmar Mendes sobre prisão domiciliar de Bolsonaro
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta quarta-feira (6) que o ministro…
