MPT processa BYD por trabalho análogo à escravidão e tráfico de pessoas
O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou, nesta terça-feira (27), uma ação civil pública contra a…
Detran/DF é condenado a indenizar motorista por suspensão indevida da CNH
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, a condenação do…
STM inicia projeto contra discriminação na Justiça Militar e nas Forças Armadas
O Superior Tribunal Militar (STM) lança nesta terça-feira (27) o Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da…
OAB aprova ação no STF contra teto de 1% para honorários em renegociações de dívidas
O Conselho Pleno da OAB aprovou, por unanimidade, o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)…
Juiz de MT segue afastado por unanimidade do CNJ em apuração sobre venda de sentenças
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu por unanimidade, nesta terça-feira (27), instaurar Processo Administrativo Disciplinar…
Flávio Dino determina ampliação de auditoria da CGU sobre ONGs suspeitas de desviar emendas parlamentares
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou, nesta terça-feira (27), que a Controladoria-Geral…
Conselheiro federal da OAB, Waldir Xavier de Lima é nomeado presidente da Comissão de Direito Penal Empresarial
“Agradeço a honrosa designação de nosso Presidente Beto Simonetti, e sua diretoria, que me oportunizam mais…
Relator do CNJ vota por arquivar PAD contra juiz que mencionou Lula em audiência de custódia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a julgar nesta terça-feira (27) o processo administrativo disciplinar…
STF ouve testemunhas indicadas pela defesa de Anderson Torres em ação sobre tentativa de golpe
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, na manhã desta terça-feira (27), mais uma audiência de instrução…
STJ valida nomeação de perito sugerido por uma das partes, mesmo com oposição da outra
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a nomeação de perito pelo…
