Estatuto dos Direitos do Paciente muda quem decide na saúde
A sanção da Lei 15.378, de 06 de abril de 2026, que institui o Estatuto…
STJ fixa tese sobre limite de sessões de terapia para TEA
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados…
Superendividamento em alta pressiona debate sobre ‘crédito ético’ no Brasil
Em um cenário de renda pressionada e acesso limitado a recursos, o crédito ainda se apresenta…
STJ elege novos presidente e vice no dia 14 de abril
No próximo dia 14, às 11h, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai…
Conheça Márcio Elias Rosa, novo ministro do MDIC
Márcio Fernando Elias Rosa, de 63 anos, assumiu nesta segunda-feira (6/4) o cargo de ministro…
Substituição de governadores e prefeitos mantém força regional da centro-direita
A mudança recente no comando de nove estados, do Distrito Federal e de dez capitais…
STJ manda reabrir ações penais contra ex-presidente da Vale
Em julgamento finalizado nesta terça-feira (7), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Congresso STJ da 2ª Instância: veja propostas selecionadas
O Superior Tribunal de Justiça divulgou a lista das Propostas de Enunciados pré-aprovadas e admitidas…
O Brasil deve às mulheres o direito de viver sem medo
Mulheres e meninas têm vivido sob o imperativo do medo no Brasil. Medo de sair…
O STF contra si mesmo
O Supremo Tribunal Federal ocupou o centro da defesa institucional contra o golpismo. Foi protagonista…
