Após denúncia de Cármen Lúcia, AGU pede que PF investigue racismo contra ministra do TSE
O advogado-geral da União, Jorge Messias, pediu nesta quarta-feira (21) à Polícia Federal (PF) a abertura…
STJ anula flagrante de tráfico de drogas e posse ilegal de arma por ausência de mandado; prisões foram revogadas
Por falta de mandado físico de busca e apreensão, a Quinta Turma do Superior Tribunal de…
Nunes Marques é reconduzido ao TSE por mais dois anos
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi reconduzido nesta quarta-feira (21) para mais…
Ex-comandante da Aeronáutica confirma reuniões e minuta de golpe em depoimento ao STF
O tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica, prestou depoimento nesta quarta-feira (21) à…
STF valida restrição à quitação eleitoral por atraso na prestação de contas de campanha
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, validar a norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)…
TST aplica sanções a advogados por uso de jurisprudência falsa em recursos
A 6ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) proferiu decisões unânimes que resultaram na condenação…
Família de trabalhador morto em Angola poderá ajuizar ação trabalhista no Ceará, decide TST
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou, por unanimidade, que os familiares de um…
Moradora será indenizada após ter área privativa de apartamento reduzida sem aviso
Uma mulher deverá ser indenizada em R$ 10 mil por danos morais e R$ 11.559,54 por…
OAB presta solidariedade à ministra Vera Lúcia Santana, representante da advocacia na Justiça Eleitoral, vítima de racismo
O Conselho Federal da OAB manifesta solidariedade à ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Vera…
STJ anula busca domiciliar baseada apenas em alegação policial de confissão espontânea
O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou uma busca domiciliar e…
