Juíza nega adiamento de audiência solicitado por advogado após morte de estagiária
Uma juíza do Trabalho de Indaiatuba (SP) negou o pedido de adiamento de audiência feito por…
STF garante indenização integral por extravio de carga internacional
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que não se aplica o limite…
STJ decide que cultivo de “cogumelos mágicos” exige aval da Anvisa e justificativa médica
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o cultivo de cogumelos alucinógenos (psilocybe cubensis) para…
Justiça de SP aceita denúncia contra Pablo Marçal por expor 32 pessoas a risco de vida em expedição ao Pico dos Marins
A Justiça de São Paulo aceitou, nesta terça-feira (20), a denúncia criminal contra o empresário e…
TJ-SP decide que regime semiaberto impõe revogação de prisão preventiva; liberdade provisória é concedida a réu por estelionato
O desembargador Rodrigues Torres, da 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São…
Cármem Lúcia denuncia racismo contra ministra do TSE em evento do governo Lula
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, denunciou nesta terça-feira (20) um episódio…
TV por assinatura não tem obrigação de disponibilizar programação em Libras
A 5ª Vara Cível de Londrina (PR) rejeitou pedido de indenização de R$ 50 mil movido…
Ex-comandante da FAB depõe hoje no STF como testemunha sobre reunião da tentativa de golpe de 2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (21) os depoimentos no inquérito que apura tentativa…
CNJ afasta juíza e processa desembargadora por decisão que negou aborto legal a menina de 13 anos vítima de estupro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento cautelar da juíza Maria do Socorro de…
CNJ aplica pena de disponibilidade a juíza do TJ-AM por acumulo de processos paralisados em Vara de Família
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu aplicar a pena de disponibilidade…
