Justiça aumenta para R$ 15 mil valor de indenização a ser pago a motorista por falso positivo para cocaína em exame toxicológico
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) aumentou para R$ 15 mil o valor da…
TJ-SP autoriza mulher a retirar sobrenome do pai por abandono afetivo e material
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) autorizou, por…
Nikolas Ferreira e aliados viram alvos de denúncia eleitoral por fake news contra ex-prefeito de BH
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL) e o deputado estadual Bruno Engler (PL-MG) viraram réus na…
Testemunho de vítima de crime sexual não tem valor probatório absoluto, entende TJ-SP
A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) absolveu um…
Moraes bloqueia contas e Pix de Marcos do Val após senador viajar aos EUA com passaporte retido
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), bloqueou as contas bancárias do senador…
STJ mantém direito de resposta de clínica que alegou informações inverídicas em reportagens da Rede Globo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o direito de resposta concedido a…
Juristas apontam inconstitucionalidadena PEC do calote nos precatórios: “viola direitos fundamentais dos credores”
A pedido da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, os advogados Egon Bockmann Moreira e…
Justiça torna Bruno Henrique, do Flamengo, réu por suposta fraude em resultado de jogo
A Justiça do Distrito Federal aceitou parcialmente a denúncia do Ministério Público e tornou réu o…
Moraes determina remoção imediata de acampamento de deputados bolsonaristas na Praça dos Três Poderes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remoção imediata de um…
STJ anula delação de advogados que quebraram sigilo profissional para delatar cliente
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou um acordo de…
