PL 1424/26: uma coalizão política sem precedentes e suas objeções
O PL 1424/2026, apresentado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP) com a adesão de outros 45…
Lula fortalece Planalto no governo e testa equilíbrio fiscal antes da eleição
O presidente Lula (PT) concluiu na semana passada a maior reforma no primeiro escalão de…
Caso Master: BC não decretou sigilo para esconder, mas para investigar
A notícia de que o Banco Central impôs sigilo de oito anos sobre os documentos…
PGR defende eleições diretas no Rio de Janeiro
O vice-procurador-geral da Eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, se manifestou a favor das eleições diretas…
RIF a pedido: a decisão liminar do STF no RE 1.537.165/SP
Em decisão liminar proferida no Recurso Extraordinário nº 1.537.165, o ministro Alexandre de Moraes, do…
DAOs e as sociedades empresárias algorítmicas
Uma das mais interessantes e ao mesmo tempo menos faladas inovações tecnológicas que impactam o…
Bem-vindo, Comitê Gestor do IBS: a reforma tributária como arquitetura de sentido no Brasil
A reforma tributária do consumo no Brasil não deve ser compreendida apenas como um rearranjo…
Royalties pagos a empresa não sócia do mesmo grupo são dedutíveis, decide Carf
Por unanimidade de votos, a 2ª Turma da 3ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo…
perda do imóvel extingue o arrendamento rural
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a perda da propriedade…
STF derruba obrigação de embalagem informar canal sobre maus-tratos a animais em MG
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, por maioria de votos, o trecho de uma lei de…
