Relator da reforma do Código Civil, Flávio Tartuce rebate críticas: “Proposta traz avanços e é fruto de trabalho técnico”
Relator da comissão responsável pelo anteprojeto de reforma do Código Civil, o advogado e professor Flávio…
CNJ proíbe novos pagamentos de benefícios a juízes sem ordem judicial
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (20) uma resolução que proíbe todos os…
Celular de Mauro Cid tinha arquivos sobre plano golpista, revela investigação da PF
Documentos apreendidos no celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-assessor de Jair Bolsonaro, revelam a existência de…
PGR defende punição a agente da PF que falou em prisão de ministros do STF e “matar meio mundo”
Em sessão da 1ª Turma do STF nesta terça-feira (20), a subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio…
‘Gênio de Uberlândia’ nega ter encontrado fraudes em urnas em 2022, em depoimento ao STF
Em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, o engenheiro Éder Balbino, contratado pelo PL…
OAB Amapá celebra acordo de cooperação internacional com Guiana Francesa e Suriname
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB-AP), celebrou no último final de semana…
Comunhão parcial não resulta, por si, em responsabilidade por dívida de cônjuge
A 3ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, manter decisão…
“Objetivo de constranger”, diz AGU sobre ação na Justiça para explicar gastos de Janja com viagens internacionais
O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, classificou como “meritória” e com “objetivo de…
Delação de advogado é válida se contratação foi parte do esquema criminoso, entende STJ
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não há violação do sigilo…
“Não estamos aqui para fazer circo”: Moraes repreende advogado de Anderson Torres durante depoimento
A primeira sessão de oitivas de testemunhas no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a suposta tentativa…
