OAB apoia decisão que proíbe graduação em Direito a distância: “Comemoramos a cautela do MEC com a modalidade EAD. Seria um retrocesso”, diz Simonetti
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) declarou apoio à decisão do Ministério da Educação (MEC)…
TST consolida 17 teses jurídicas obrigatórias para a Justiça do Trabalho
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou nesta terça-feira (20) 17 teses jurídicas de observância obrigatória…
Ex-analista do Ministério da Justiça acusa Anderson Torres de usar dados eleitorais para ações ilegais
O ex-analista de inteligência da Coordenação-Geral de Inteligência do Ministério da Justiça, Clebson Ferreira de Paula…
STF inicia hoje o julgamento dos réus integrantes do núcleo 3 da trama golpista de 2022
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (20) o julgamento do “núcleo…
STJ vai definir se é possível explorar gás de xisto com fraturamento hidráulico no Brasil
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o Incidente de Assunção de Competência…
Ednaldo Rodrigues desiste de recurso no STF e não disputará presidência da CBF
Ednaldo Rodrigues, ex-presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), comunicou ao STF a desistência do pedido…
STF vai decidir se é válida a regra que proíbe acesso de pessoas casadas a curso de formação de militares
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional uma regra do Estatuto dos Militares…
MEC proíbe cursos de Direito na modalidade EAD e impõe novas regras ao ensino superior a distância
O Ministério da Educação anunciou nesta segunda-feira (19) novas diretrizes para a oferta de cursos de…
Moraes adverte general em audiência no STF sobre trama golpista: ”falseou a verdade”
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), advertiu nesta segunda-feira (19) o general…
Família será indenizada por erro médico em parto que causou danos neurológicos a criança
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve,…
