Moraes dá prazo de até 21h13 para defesa de Bolsonaro explicar descumprimento de medidas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu prazo até às 21h13 desta…
Justiça do RJ decreta prisão preventiva do rapper Oruam, filho de líder histórico do CV, indiciado por sete crimes
O Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) autorizou, nesta…
Suspeito de ataque hacker ao Tribunal de Justiça do RS é preso na Paraíba
A Polícia Civil do Rio Grande do Sul prendeu na manhã desta terça-feira (22), em Guarabira…
PGR ameaça levar promotora ao Conselho por omitir no STF que filho trabalhou em escritório do advogado de Felipe Martins
O subprocurador-geral da República, Joaquim Cabral da Costa Neto, anunciou que pode encaminhar ao Conselho Nacional…
Operação nacional do MP-BA prende dois advogados suspeitos de aplicar golpes contra aposentados em Salvador e mais quatro estados
A Operação “Entre Lobos”, deflagrada pelo Ministério Público da Bahia (MPBA) em conjunto com o MP…
Barroso defende regulação de plataformas digitais em palestra na OAB-CE
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (21) que…
Justiça de SP determina internação de adolescente que se fantasiou de Hitler e fez apologia ao nazismo em escola
A Vara da Infância e Juventude de São Paulo determinou a internação provisória de um adolescente…
TST reconhece responsabilidade objetiva e condena concessionária a indenizar R$ 60 mil a ex-funcionária em caso de atropelamento causado por motorista que se recusou a pagar pedágio
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Concessionária do Sistema Anhanguera-Bandeirantes S.A.…
Justiça militar condena suboficial da Marinha por assédio sexual contra cabo aluna da escola de formação no Rio de Janeiro
Um suboficial da Marinha do Brasil foi condenado a um ano de detenção, em regime aberto,…
Juízas reconhecem dano moral por traições e violência doméstica cometidas contra mulheres durante suas separações
Duas juízas da Paraíba reconheceram a existência de dano moral indenizável por traições e violência doméstica…
