Portaria do devedor contumaz transforma defesa administrativa em sinal de inadimplência
A edição da Portaria Conjunta RFB/PGFN/MF 6/2026 era aguardada com expectativa. Depois da Lei Complementar 225/2026,…
STF decide: Correção Selic sobre ressarcimento de PIS/Cofins inicia somente após 360 dias
STJ decide que a correção Selic sobre créditos de PIS/Cofins só inicia após o prazo de 360 dias. Entenda a aplicação do Tema 1.003 e os impactos para exportadores.
Fiscalização parlamentar em hospitais: limites constitucionais e riscos institucionais
Nos últimos anos, consolidou-se no Brasil uma prática recorrente: agentes políticos ingressam em hospitais e unidades…
Marketing de emboscada na Copa do Mundo
A Copa do Mundo não mobiliza apenas torcedores. O evento também concentra investimentos expressivos em…
Arbitragens público-privadas e o regime de precatórios
O número de arbitragens envolvendo entes públicos tem crescido de forma expressiva. Pesquisa recentemente publicada…
Penduricalhos: Decisão do STF recria quinquênio e deve gerar efeito cascata no funcionalismo
A tentativa do Supremo Tribunal Federal (STF) de reorganizar o regime de verbas indenizatórias, os…
MJ, CNJ e CNMP debatem expedição de alvará para influenciadores mirins
O secretário Nacional de Direitos Digitais (Sedigi), Victor Fernandes, disse que o governo já iniciou…
Quem são os pré-candidatos a presidente da República nas eleições de 2026
A corrida eleitoral pela vaga no Palácio do Planalto já começou. Embora ainda faltem alguns…
Fachin diz que relatório dos EUA faz distorção de decisões do STF sobre liberdade de expressão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, divulgou nota na noite desta quinta-feira…
Transformação do varejo farmacêutico desafia regulação
O comércio eletrônico de farmácias ultrapassou pela primeira vez a marca de R$ 20 bilhões…
