‘Juízes precisam diferenciar a litigância abusiva da legítima’, diz procuradora-geral
A procuradora-geral da União, Clarice Calixto, é a entrevistada do episódio desta semana no videocast…
EUA podem esticar corda e voltar à carga sobre o PIX e big techs
Os Estados Unidos devem voltar à carga sobre o Pix na barganha para obter vantagens…
Os destaques da pauta de abril e maio no STF: Reforma tributária, eleições no RJ e Ferrogrão
A pauta de julgamentos do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para abril e maio…
STJ e TJPB promovem seminário sobre violência contra a mulher no dia 10/4
O Poder Judiciário tem intensificado sua atuação em diversas frentes no enfrentamento à violência contra…
Rede aciona STF para incluir concurso da PF na nova Lei de Cotas no Serviço Público
O partido Rede Sustentabilidade acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira (31/3), para garantir…
INCA anuncia estudo sobre rastreamento de câncer de pulmão no SUS
O Instituto Nacional de Câncer (INCA) vai conduzir estudo inédito para implementação de um programa…
Planalto envia ao Senado mensagem de indicação de Jorge Messias para vaga no STF
O Palácio do Planalto enviou, na tarde desta quarta-feira (1/4), a mensagem presidencial com a…
STJ reconhece dano moral presumido em violência doméstica
O novo episódio do programa STJ No Seu Dia traz a recente decisão da Corte…
JOTA Principal: Pix volta à pauta dos EUA e pode afetar cenário eleitoral
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e…
Justiça do Trabalho extingue ação sobre prejuízo a motoristas em parcerias comerciais da Uber
A Justiça do Trabalho extinguiu, sem resolução de mérito, uma ação civil pública movida pelo Sindicato…
