INSS: Aposentados com ações na Justiça devem avaliar se vale a pena desistir do processo por ressarcimento
Aposentados e pensionistas que já ingressaram com ações na Justiça para reaver valores descontados indevidamente por…
“A Magistratura é uma longa caminhada”: presidente do TJ-SP faz voto de boas-vindas ao empossar 117 juízes em solenidade
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deu as boas-vindas aos 117 novos integrantes do…
STJ mantém convocação de candidatas aprovadas em concurso público para curso de formação de bombeiros
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência,…
ABRACIM aciona CNJ contra nova vara que institui “juiz sem rosto” em Santa Catarina
A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM) protocolou, nesta segunda-feira (21), um Procedimento de Controle Administrativo…
STJ nega prisão domiciliar a mãe condenada por desviar doações para tratamento de filho com AME
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido da…
Fux diz que não existem ‘provas concretas’ de fuga e vota contra tornozeleira e medidas cautelares impostas a Bolsonaro
O ministro Luiz Fux foi o único integrante da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)…
Pela primeira vez em 92 anos, OAB-CE recebe presidente do STF; Barroso dialogou com a advocacia sobre plataformas digitais e IA
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís…
Bolsonaro está proibido de usar redes sociais e conceder entrevistas em qualquer plataforma em contas de terceiros, reforça Moraes sobre alcance da decisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), detalhou nesta segunda-feira (21) as restrições…
Advogado é vítima de estelionatário que usou sua identidade para aplicar “golpe do amor” e lucrar mais de R$ 410 mil
Um advogado de Brasília enfrenta há quatro anos as consequências de um golpe no qual um…
Nove ex-ministros da Justiça repudiam sanções de Trump e falam em “intervenção abusiva” no STF
Um grupo de nove ex-ministros da Justiça, de diferentes espectros políticos, divulgou nesta segunda-feira (21) um…
