STJ prorroga por mais 180 dias medidas cautelares contra o governador do Acre, Gladson Cameli
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, estender por mais 180…
Justiça nega redução de pena a Robinho por curso feito na prisão
O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou o pedido da defesa do ex-jogador Robinho para…
Maior disputa jurídica do país chega ao fim: J&F compra participação da Paper Excellence na Eldorado e encerra disputa
A J&F Investimentos, holding da família Batista, e a multinacional indonésia Paper Excellence anunciaram nesta quinta-feira…
Juiz nega indenização contra 99 por morte de homem que teve corrida recusada
O juiz Paulo Roberto Dallan, da 5ª Vara Cível de Suzano (SP), rejeitou o pedido de…
‘Auxílio iPhone’: Procuradores de SP recebem até R$ 22 mil para comprar eletrônicos com dinheiro público
A Procuradoria-Geral do Município de São Paulo criou um benefício que permite a procuradores receberem até…
Parte e advogada são multadas por ação sobre anotação já excluída do sistema de crédito do BC
A Justiça de Minas Gerais aplicou multa por má-fé processual a uma consumidora e à sua…
Zanin vota por ressarcimento a poupadores afetados pelos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor do ressarcimento aos poupadores…
CBF recorre ao STF para reverter afastamento de Ednaldo Rodrigues da presidência
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a…
TRT-15 condena trabalhadora, advogado e empresa por litigância abusiva em 30 ações trabalhistas
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) condenou solidariamente uma trabalhadora, seu advogado e…
‘Liga pra Samu?’: TJ-MG condena mulher que passou trote
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve a condenação de…
