Justiça do Trabalho extingue ação sobre prejuízo a motoristas em parcerias comerciais da Uber
A Justiça do Trabalho extinguiu, sem resolução de mérito, uma ação civil pública movida pelo Sindicato…
STJ afasta desembargadores do TJMA em operação sobre direcionamento de decisões
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o afastamento de dois desembargadores do Tribunal de Justiça…
Governo Lula estuda regulamentação dos artigos 19 e 21 do Marco Civil da Internet
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda regulamentar os artigos 19 e 21 do…
A implementação da nova Lei de Licitações nos estados, nas capitais e no DF
Os governos federal, estaduais, do Distrito Federal e municipais concretizam suas políticas públicas por meio…
Estorno de créditos na liquidação de excedentes de energia
A liquidação de excedentes de energia no mercado de curto prazo (MCP) da Câmara de Comercialização…
Cinco anos depois, o que a Lei 14.133/2021 realmente mudou?
Neste 1º de abril, a Lei 14.133/2021 completa cinco anos de vigência. A data, por…
A sabatina de indicados ao STF entre rito constitucional e déficit deliberativo
Quando todos erram, elevam-se as probabilidades de grandes acordos para que ninguém seja responsabilizado pelas…
Regulamentação do trabalho por aplicativo de mobilidade
Na série The Playlist, que conta a história do Spotify, a jovem advogada Petra Hansson…
Carf regulamenta uso de inteligência artificial na formalização de votos
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) instituiu e regulamentou nesta segunda-feira (30/3) o uso…
Mineração em Terras Indígenas: o que está em jogo no MI 7516?
O aproveitamento econômico de bens minerais em terras indígenas é um dos temas mais sensíveis da…
