Marco Aurélio Mello retorna aos quadros da OAB-RJ e assume presidência de honra da Comissão de Estudos Institucionais do STF
Ex-decano do Supremo Tribunal Federal, o ministro aposentado Marco Aurélio Mello retornou aos quadros da OAB-RJ…
TCU condena ex-gerente da Caixa a devolver mais de R$ 3 milhões por fraudes em saques de Auxílio Emergencial e poupanças
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-gerente da Caixa Econômica Federal (CEF), Carlos…
Uso de celular do jurado durante sustentação da defesa anula resultado do júri, decide STJ
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a anulação de um julgamento do…
Com mais de 95 milhões de atos realizados em cartórios, Central de Escrituras e Procurações (CEP) está aberta para consulta
Já estão oficialmente abertas as consultas públicas à Central de Escrituras e Procurações (CEP). A nova…
Em resposta ao STF, Bolsonaro alega que não descumpriu ordens de Moraes e não pode ser preso por vídeos divulgados por terceiros
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou nesta terça-feira (22), no Supremo Tribunal Federal (STF),…
TJ-MT garante direito à conversão judicial de união estável em casamento com efeitos retroativos
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso reformou sentença que…
TJ-SP confirma lei que isenta advogado de pagar custas para cobrar os próprios honorários
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, por unanimidade,…
STJ manifesta apoio ao STF e condena tentativas de interferências de Trump no Judiciário
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nota pública em defesa do Supremo Tribunal Federal (STF)…
OAB-MG lança Selo Promove Mulheres Advogadas para garantir a igualdade de gênero na advocacia
Em uma iniciativa inédita que visa valorizar, incentivar e reconhecer escritórios de advocacia comprometidos com a…
STF valida perda extrajudicial de bens em caso de não pagamento de dívidas definidas em contrato
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria de votos, a criação de procedimentos para a…
