iFood é condenado a reativar conta e indenizar motoboy bloqueado sem justificativa
A 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Osasco/SP determinou que o iFood reative a conta…
Justiça do RN suspende liminar que impedia contratações de escritórios de advocacia pela Caern
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte suspendeu, nesta sexta-feira (2), a decisão da…
Banco é condenado por descontar dívida do marido falecido de conta conjunta com viúva
A Vara Única de Urânia/SP condenou o Banco Santander a indenizar uma correntista após descontos indevidos…
Pedido de indenização de convidada por briga em casamento é negado por falta de provas
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão…
Encerramento abrupto de serviços leva Justiça a bloquear até R$ 28 milhões em bens
A 25ª Vara Cível de Brasília determinou o bloqueio de bens de duas empresas, até o…
MP orienta atuação de policiais do RN sobre posse de maconha após decisão do STF
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação para orientar a atuação…
STF restabelece prisão preventiva de ex-secretário do RJ por organização criminosa
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu restabelecer a prisão preventiva do delegado Allan Turnowski,…
“Verifique”: Campanha do TJ-RN orienta população sobre tentativas de golpes envolvendo processos judiciais
Com o objetivo de reforçar a segurança das partes envolvidas em ações judiciais, os Juizados Especiais…
TJ de Santa Catarina nega indenização a Luciano Hang e reafirma liberdade de imprensa
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu, por unanimidade,…
Planos de saúde não podem limitar tratamento de TEA ao município do paciente
Planos de saúde não podem limitar a cobertura de tratamentos para pessoas com transtorno do espectro…
