O que as procuradorias brasileiras já regulamentaram sem esperar o Congresso
InícioOpinião e AnáliseColunasAdvogadas Públicas em Debate Inteligência artificial Enquanto marco federal de IA aguarda aprovação…
Violência vicária contra a mulher: um debate necessário – parte 2
No dia 6 de maio de 2024, foi publicado nesta coluna um texto inaugural sobre…
A processualização do direito constitucional
Parte significativa do direito constitucional brasileiro, nos últimos anos, passou a ser compreendida a partir…
Brasil precisa decidir: produzir tecnologia ou apenas consumi-la
O Brasil atravessa um momento decisivo para definir qual papel deseja ocupar na economia global…
Anistia e perseverança no STF
O STF havia decidido em 2010, na ADPF 153/DF (rel. Min. Eros Grau), que a…
1,75 m e calçado 42 são suficientes para ‘homem médio’ do TCU?
No recente Acórdão 755/2025, de relatoria do ministro Jhonatan de Jesus, o plenário do Tribunal…
Carf nega imunidade de entidade beneficente por cessão de aprendizes
A 1ª Turma da 1ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais…
Há recursos contra decisões judiciais influenciadas por inteligência artificial?
A advocacia tem legitimidade para pedir acesso às informações sobre os sistemas de inteligência artificial…
Carf autoriza exclusão de incentivos de ICMS das bases do IRPJ e CSLL
Por 4 votos a 2, a 2ª Turma da 3ª Câmara da 1ª Seção do…
STJ, plataformas digitais e condomínios
A expansão das plataformas digitais de locação de curta duração vem produzindo transformações relevantes no…
