Plataforma de música é condenada por não creditar compositor em nove obras
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação de uma plataforma de streaming…
Erica Neves recupera protagonismo da OAB-ES nos primeiros meses de gestão e assume função nacional no Sistema OAB
Após quatro meses de gestão, a presidente da OAB-ES, Erica Neves, vem trabalhando para devolver o…
STF rejeita ação que pedia pavimentação da BR-319
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou uma ação em que o Partido…
Agência é condenada por bloquear acesso de cliente às redes sociais após atraso de pagamento
A 5ª Turma Recursal do Juizado Especial Cível de Maringá (PR) condenou uma agência de publicidade…
Fachin suspende ação sobre pejotização até julgamento de repercussão geral
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão de um processo trabalhista que…
Juiz decide que só cabe ressarcimento de gasto público quando comprovado o ato doloso
A Justiça Federal em Goiás reconheceu que a ação de ressarcimento ao erário só é cabível…
Relator vota para suspender ação contra Ramagem no STF sobre plano de golpe
O deputado Alfredo Gaspar (União-AL) apresentou nesta (30) parecer favorável à suspensão integral da ação penal…
Influencer Luva de Pedreiro é condenado a pagar R$ 3,2 milhões a ex-empresário por quebra de contrato
A Justiça do Rio de Janeiro determinou que o influenciador Iran Santana Alves, conhecido como Luva…
Justiça suspende lei que criava vagões exclusivos para mulheres no metrô de Salvador
A Justiça da Bahia suspendeu a lei municipal que determinava a criação de vagões exclusivos para…
Por unanimidade, STF anula norma que excluía honorários de procuradores em acordos tributários
O Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade do § 2º do art. 6º da Lei municipal…
