‘Claro viés mercantil’: Juíza atende pedido da OAB-RJ e suspende site que vendia petições feitas com IA por R$ 19,90
A juíza Geraldine Vital, da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou a imediata suspensão…
“Supremo salvou a democracia do Brasil”, afirma José Afonso da Silva em entrevista
Considerado o “papa do Direito Constitucional brasileiro”, o jurista e professor José Afonso da Silva acabou…
Caixa bancário receberá R$ 50 mil por ausência de intervalos previstos em norma interna e acordo coletivo, decide TRT-2
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), que abrange a Grande…
Receita Federal altera regra do PIS/Cofins e inclui benefício para sociedades de advogados
A Receita Federal do Brasil publicou, na última quarta-feira (30), a Instrução Normativa nº 2.264/2025, no…
Trabalho, Gênero e Justiça Social: os desafios do mercado no Brasil em um cenário de precarização
A nova dinâmica global intensificou muitos dos desafios inerentes ao mercado de trabalho do nosso País,…
“Nenhum advogado deve ingressar em sessão se for proibido de entrar com celular”, reforça presidente da OAB-RS após orientação do CFOAB
Durante a cerimônia de posse da nova diretoria da subseção da OAB em Alvorada (RS), realizada…
‘’Número antinatural’’: STJ atinge marca histórica de 1 milhão de HC e relator pede reflexão sobre sistema recursal penal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atingiu um marco histórico com a distribuição do habeas corpus…
OAB sobe o tom na defesa das prerrogativas e orienta advogados a não aceitar lacração de celulares caso imposição persista no STF
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) orientou a advocacia a não aceitar ter os celulares…
Pensamento e ética de José Afonso da Silva servem como antídotos a esses “arroubos ditatoriais e incivilidades”, diz Dino em decisão ao homenagear centenário de jurista
Ao relatar a ação que discute a transparência e rastreabilidade das chamadas “emendas PIX” e o…
MPDFT entra com ação para barrar aquisição do Banco Master pelo BRB por irregularidades de R$ 2 bilhões
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) protocolou um pedido para barrar a compra…
