PGR se manifesta a favor de pedido de prisão domiciliar de Bolsonaro
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, emitiu nesta segunda-feira (23/3) um parecer favorável à prisão…
STF, o guardião do equilíbrio no esporte brasileiro
À luz da Teoria Integradora do Direito Desportivo, defendida por mim, a jurisprudência da Corte…
Carf nega dedução de IR pago no exterior para compensar estimativas mensais
Por voto de qualidade, a 2ª Turma da 4ª Câmara da 1ª Seção do Conselho…
JOTA Principal: Flávio Bolsonaro esteve com Vorcaro em eventos sociais, mas tranquiliza aliados e autoriza artilharia
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Caso Master expõe limites do FGC e provoca mudanças nas regras do fundo
A liquidação extrajudicial do Banco Master pelo Banco Central (BC) reacendeu o debate sobre os…
Justiça gratuita não é imunidade
A gratuidade da justiça é um direito fundamental e cumpre papel essencial em um país…
Regulação de plataformas exige mais cautela e menos improviso
As plataformas digitais ocupam posição central na economia contemporânea, influenciando padrões de consumo, inovação, concorrência…
Trabalhador não é bandido
Enfrentar a violência por meio da criminalização de trabalhadores e de moradores inocentes de comunidades,…
Imposto Seletivo e cigarros: o que o debate europeu ensina ao Brasil
Na iminência do envio do projeto de lei para definição das alíquotas do novo Imposto…
TCU e ano eleitoral tiram transação tributária de foco
A transação tributária não será, em 2026, a prioridade número 1 da Procuradoria-Geral da Fazenda…
