Após exames, Moraes solicita manifestação da PGR sobre pedido de prisão domiciliar de Collor
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República…
STJ valida condenação com base em testemunhos policiais e fala do pai do réu
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a condenação de um homem…
Juiz condena empresa terceirizada ao pagamento de R$ 3 milhões a “escravizados do vinho”
A Justiça do Trabalho gaúcha condenou a empresa terceirizada Fênix Serviços Administrativos ao pagamento de R$…
Justiça do DF condena escola por negar matrícula de irmãos autistas
A 2ª vara Cível de Brasília condenou a ABEC – Associação Brasileira de Educação e Cultura…
Moraes suspende julgamento sobre responsabilização penal de juízes e membros do MP por prevaricação
O ministro Alexandre de Moraes pediu vista e suspendeu o julgamento da Arguição de Descumprimento de…
Ação do MPRN obriga Detran a suspender cobrança de taxa de renovação da CNH para motoristas idosos
Uma decisão liminar da Justiça do Rio Grande do Norte determinou que o Detran-RN suspenda imediatamente…
Juíza reconhece cachorro como parte em processo e determina indenização ao animal
O cachorro Tokinho, reconhecido como parte em um processo contra maus-tratos, receberá indenização por danos morais…
“Batalha contra o extremismo”: Barroso diz que STF teve protagonismo para impedir golpe articulado nas redes
Durante participação no Web Summit Rio, evento internacional de tecnologia, o presidente do Supremo Tribunal Federal…
“Papa do Direito Constitucional Brasileiro”, José Afonso da Silva completa 100 anos; OAB enaltece trajetória do jurista
Conhecido como “Papa do Direito Constitucional Brasileiro”, o jurista José Afonso da Silva completa 100 anos…
Justiça do DF condena em 1ª instância o deputado federal Nikolas Ferreira por discurso de ódio no plenário da Câmara
A juíza Priscila Faria da Silva, da 12ª Vara Cível de Brasília, condenou o deputado Nikolas…
