Cálices de privilégio e copos de plástico: quando o macro ignora o ralo da execução
O Estado brasileiro pode ser perfeitamente compreendido através da metáfora da “hidráulica social”. Imagine o…
A importância dos comitês tributários em tempos de reforma – parte 2
A complexidade do sistema tributário brasileiro exige que as decisões empresariais envolvendo tributos sejam tomadas…
Retórica ambiental não promove justiça climática
A recente norma do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), Resolução 511/2025, que trata da…
Dois anos do ministro Flávio Dino no STF
A passagem de dois anos do ministro Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal convida a…
Governança dos fundos de pensão
Estamos vivenciando uma transformação silenciosa, porém profunda, na forma como os fundos de pensão são…
Em constante tensão com Congresso, Dino e Gilmar querem delimitar poderes das CPIs
Intensificou-se a tensão entre parlamentares membros das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) e ministros do…
Misoginia será a próxima prioridade regulatória no ecossistema digital
Após concluir a regulamentação geral do ECA Digital, o Palácio do Planalto concentra esforços na…
Em orientação preliminar, ANPD alerta para mais cuidados com aferição de idade biométrica
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) divulgou, nesta sexta-feira (20/3), o cronograma para…
PL que altera Código Civil divide juristas sobre ampliação da responsabilidade civil
A ampliação das hipóteses de danos indenizáveis, os critérios de responsabilização e o risco de…
Constituição brasileira abarca noções de democracia discutidas na Corte IDH, diz subprocurador-geral
Para o subprocurador-geral da República e procurador federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), Nicolao Dino,…
