Moraes prorroga por 60 dias inquérito que investiga o deputado Eduardo Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (8) prorrogar por…
Cursando Direito, Mariana Ferrer usa próprio caso em TCC e recebe nota máxima
Ao apresentar seu trabalho de conclusão de curso em Direito na Faculdade Presbiteriana Mackenzie na última…
Justiça do RS nega pedido da Associação Escola Sem Partido e mantém exigência de leituras obrigatórias no vestibular da UFRGS
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) poderá seguir exigindo a leitura de obras…
OAB pede apoio de deputados para projeto de lei que assegura exercício da advocacia privada por membros da AGU
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou ao deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) apoio para…
Justiça nega pedido do MPF e autoriza simulado da Petrobras na Foz do Amazonas
A Justiça Federal negou pedido do Ministério Público Federal do Amapá para suspender o simulado de…
Justiça do RJ mantém processo por assédio sexual contra Marcius Melhem
A 20ª Vara Criminal do Rio de Janeiro decidiu manter o processo contra Marcius Melhem, ex-diretor…
Advogados dispensados após ajuizarem ação contra banco devem ser reintegrados, decide TST
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso do Banco do Brasil…
STJ revoga exigência de filmagem contínua para paciente que cultiva maconha medicinal
O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou a obrigação de um paciente…
Homem devolverá R$580 mil a banco por compensação indevida de cheques
A 2ª Vara Cível de Nilópolis/RJ reconheceu que um homem recebeu valores oriundos da compensação irregular…
Sobrevivente de acidente aéreo deve receber indenização de empresa de paraquedismo
Um homem que sobreviveu a um acidente aéreo durante um voo para a prática de paraquedismo…
