STJ mantém multa de R$ 86 milhões contra Vale por dificultar fiscalização em Brumadinho
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a decisão da Controladoria-Geral…
Polícia Federal diz que autor de atentado contra STF agiu sozinho
A Polícia Federal finalizou nesta terça-feira (29) o inquérito que apurou o atentado a bomba contra…
OPERAÇÃO MANDACARU: PF combate fraudes em auxílio emergencial; organização criminosa movimentou R$ 25 milhões
A Polícia Federal, em ação conjunta com a Caixa Econômica Federal e outras instituições financeiras, deflagrou…
STF rejeita pedido para derrubada de muro na “Cracolândia”
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido do Partido Socialismo…
STF forma maioria e garante revisão de anistias concedidas indevidamente a militares
O Supremo Tribunal Federal (ST) formou maioria para confirmar a validade da tese fixada no Tema…
OAB lança campanha nacional e plataforma de verificação contra ‘golpe do falso advogado’
Casos em que criminosos se passam por advogados para aplicar golpes financeiros têm se multiplicado em…
Moraes cobra novos exames e esclarecimentos sobre laudos médicos de Fernando Collor
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu novo prazo de 48 horas…
TST consolida entendimentos sobre estabilidade da gestante e natureza do auxílio alimentação
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou 12 teses jurídicas em matérias pacificadas por meio do…
Juiz determina suspensão de contratos da CAERN com escritório de advocacia após pedido de aprovados em concurso
A 6ª Vara Cível de Natal atendeu a pedido liminar em Ação Popular movida por aprovados…
Acordo coletivo garante R$ 13,3 milhões a trabalhadores terceirizados
A Justiça do Trabalho do Ceará homologou um plano coletivo de conciliação que resultou no pagamento…
