TRT-RJ prorroga suspensão de arquivamento de processos por mais 180 dias
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) decidiu prorrogar por mais 180 dias a…
STF mantém prisão de Collor após recuo de Gilmar Mendes em julgamento virtual
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta segunda-feira (28) a prisão do ex-presidente Fernando Collor de…
TJ-PE abre licitação de R$ 1,5 milhão para compra de celulares de alto valor para magistrados e servidores
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) abriu uma licitação para a compra de até 180…
TJ-MG aumenta indenização a idosa que caiu em aeroporto por falta de cadeira de rodas
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reformou decisão de primeira instância…
Justiça condena indústria a pagar R$ 600 mil por morte de trabalhador em acidente evitável
A Justiça do Trabalho de Suzano (SP) condenou uma indústria a pagar R$ 600 mil em…
Aprovada no TRF-1 os 25 anos, mineira se torna a juíza mais jovem do Brasil
Com três anos de dedicação intensa, disciplina e fé, como ela mesma definiu, Luísa Militão Vicente…
Juíza aponta provas robustas de corrupção ao mandar prender policiais civis por extorsão a funkeiros
A juíza Maria Sílvia Gabrielloni Feichtenberger, da 1.ª Vara Criminal de Santo André, decretou a prisão…
STJ decide que testemunho policial confirmado pelo pai do réu mantém condenação por posse irregular de arma de fogo
Com base em testemunhos policiais confirmados pelo pai do réu, a Sexta Turma do Superior Tribunal…
Plano de saúde deve custear tratamento para criança com autismo e TDAH, decide Justiça de Recife
A 18ª Vara Cível de Recife/PE determinou, em decisão liminar, que uma operadora de plano de…
Moraes concede prisão domiciliar a indígena envolvido nos atos golpistas do 8 de janeiro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu nesta sexta-feira (25) prisão domiciliar…
