TST estabelece 40 novas teses vinculantes; confira quais são
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou 40 novas teses jurídicas em reafirmação de jurisprudência sobre…
Dias Toffoli aprova plano do governo para ressarcir vítimas de fraudes no INSS
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (3 de julho) o…
STJ deve decidir se duração da patente do Ozempic será estendida por atraso na concessão
Uma intensa batalha judicial se desenrola no Superior Tribunal de Justiça (STJ) envolvendo o Ozempic, popular…
Juiz amplia definição de bem familiar e nega penhora de imóvel de aposentada
A proteção do bem de família deve ser interpretada de forma ampla, abrangendo não apenas o…
STJ reconhece aplicação da Teoria do Desvio Produtivo para condenação de seguradora
O ministro João Otávio Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), confirmou uma decisão que aplicou…
Senado aprova conversão de cargos técnicos para analistas no STJ; proposta aguarda sanção presidencial
O Senado Federal concluiu na última terça-feira, 1º de julho, a votação do Projeto de Lei…
Em repetitivo, STJ fixa regras para empresas do setor de eventos obterem benefício fiscal do Perse
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, sob o rito dos recursos repetitivos…
STF condenou 643 denunciados por participação no 8 de janeiro, mostra balanço do PGR
A Procuradoria-Geral da República (PGR) divulgou um balanço com dados atualizados sobre as responsabilizações judiciais relacionadas…
Justiça determina cancelamento de passaporte de acusado de ocultar bens e deixar o país
A Justiça de São Paulo ordenou o cancelamento do passaporte de um homem acusado de participar…
Justiça mantém prisão de suspeito envolvido em ataque hacker que fraudou R$ 541 milhões de instituição financeira
A Justiça de São Paulo decidiu nesta sexta-feira (4) manter a prisão de João Nazareno Roque,…
