STF AO VIVO – Compra de imóveis rurais por empresas brasileiras controladas por estrangeiros – sessão de 19/3/2026
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o julgamento conjunto, nesta quinta-feira (19/3),…
Mendonça nega recurso de CEO do C6 Consignado e ele deverá comparecer à CPMI do INSS
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o recurso do CEO do…
Dino dá cinco dias para Carlos Viana explicar destinações de emenda PIX
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para que o…
O ‘E’ do ECA Digital que não enfraquece a proteção
Em qualquer discussão séria sobre proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, é importante…
Fachin e Gilmar saem em defesa de Moraes e tentam passar imagem de união do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e o decano da Corte,…
Carf nega dedutibilidade de despesas com depósitos interfinanceiros
A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) negou, por…
Os limites da transparência na regulação da IA na Europa
Ao final de 2025, a Comissão Europeia publicou o primeiro rascunho do Código de Conduta…
JOTA Principal: Avanços no caso Master acirram cabo de guerra por prorrogação de CPIs
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e…
Reforma tributária e o mercado imobiliário: o que muda
O setor imobiliário passa a integrar o chamado IVA dual, composto pela Contribuição sobre Bens…
Para que servem as delações premiadas?
Em sua coluna no Valor Econômico do último dia 9 de março, cujo título é…
