OAB-RJ é alvo de possível atentado por grupos extremistas
A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ) decidiu suspender suas…
Governo envia ao Supremo plano de ressarcimento às vítimas de descontos indevidos do INSS
O governo federal enviou nesta quarta-feira (2/7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o plano para ressarcimento…
Moraes mantém preventiva de tenente-coronel envolvido em plano de tentativa de golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de revogação da…
STJ reconhece validade de claúsula que divide intervalo intrajornada em dois períodos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade de uma cláusula de…
Indenização por encerramento de contrato pode beneficiar pessoa jurídica, estabelece STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a indenização prevista no artigo…
OAB vai integrar acordo que repara vítimas de fraude no INSS e garante honorários advocatícios
O Conselho Federal da OAB subscreveu, junto à Advocacia-Geral da União (AGU), ao Instituto Nacional do…
Empresas de telecomunicações não são obrigadas a compartilhar torres transmissoras, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, restabelecer a norma que dispensa as empresas de…
Justiça do MG condena casal por ofensas a advogado na internet
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a decisão da comarca…
OAB Pará denuncia tentativa de deslegitimar processo do Quinto por não se curvar a interesses políticos; vice-presidente e sua filha de 2 anos foram atacadas
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pará (OAB-PA) torna pública nota de repúdio a…
STJ mantém pena a homem condenado por furto de barras de chocolate por reconhecer que alimento não mata fome
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu não conhecer o agravo regimental apresentado…
