STJ rejeita habeas corpus que buscava anular decisões de juiz que usava identidade falsa
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou liminarmente um habeas corpus coletivo…
STF vai julgar presencialmente prisão de Fernando Collor; Moraes autoriza cumprimento da pena em presídio de Alagoas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (25) que o…
Moraes decide e Collor ficará em ala especial de presídio em Maceió
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (25) que o…
STF autoriza expedição de formal de partilha sem comprovação prévia de pagamento do ITCMD
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a expedição do formal de partilha de…
Juiz autoriza argentino a ingressar no Brasil com cannabis para uso medicinal
A Justiça Federal concedeu Habeas Corpus preventivo a um cidadão argentino que faz uso medicinal de…
Fux diverge de Moraes e sugere reduzir pena de mulher que pichou “Perdeu, mané” em estátua
O ministro Luiz Fux votou nesta sexta-feira (25) pela redução da pena imposta a Débora Rodrigues…
“Habeas corpus não é instrumento para brincadeira, para se ganhar cinco minutos de fama”, diz Herman Benjamin após homem acionar STJ contra IA
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, rejeitou de forma liminar um…
STF adia decisão virtual e vai julgar presencialmente prisão de Fernando Collor
O julgamento que analisava a ordem de prisão imediata do ex-presidente Fernando Collor de Mello foi…
Município pode cobrar multa por improbidade via execução fiscal, decide STJ
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou que a execução fiscal é um meio…
Sancionada lei que estabelece uso de tornozeleira em agressores de mulheres; medida altera Lei Maria da Penha
O governo federal sancionou a Lei nº 15.125, que determina o uso obrigatório de tornozeleiras eletrônicas…
