STF vai decidir se exame criminológico deve valer para condenações anteriores
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se a obrigatoriedade do exame criminológico para progressão de regime…
Lei que endurece punições para crimes sexuais contra mulheres entra em vigor
Entrou em vigor nesta sexta-feira (4) a lei que modifica o Código Penal para eliminar atenuantes…
Justiça do MT condena hospital a indenizar paciente em R$ 30 mil por operar perna errada
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de um hospital ao pagamento de…
Justiça do MT mantém condenação de homem por violência psicológica contra ex-companheira
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de um…
Moraes autoriza assistência religiosa domiciliar para mulher que pichou estátua no 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu à cabeleireira Débora Rodrigues dos…
Justiça do RS condena empresa a pagar R$ 60 mil por injúria racial contra funcionário
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) aumentou para R$ 60 mil o valor…
Justiça de Minas determina devolução de imagem sacra bicentenária à paróquia de origem
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou a restituição de uma imagem bicentenária de Santana…
Estudo do CNJ mostra que 73% da população está insatisfeita com o Judiciário
Uma pesquisa encomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que a maioria dos brasileiros enfrenta…
Professora com deficiência auditiva parcial garante vaga em concurso público após ser eliminada por “falta de boa saúde”
Uma candidata aprovada em primeiro lugar no concurso público da Secretaria da Educação do Estado de…
“Piolho” é condenado a 95 anos de prisão por tentativa e homicídio no caso da invasão do Fórum de Bangu
Alexandre Bandeira de Melo, conhecido como “Piolho”, foi condenado pelo Conselho de Sentença do IV Tribunal…
