Impactos concorrenciais dos contratos de RAN Sharing nas telecomunicações
No dia 11 de fevereiro, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) lançou uma Edição…
Juiz suspende uso de imóveis do DF para socorrer BRB após prejuízos com Master
A Justiça de Brasília suspendeu nesta segunda-feira (16/3) qualquer medida do governo do Distrito Federal…
STF: Dino suspende julgamento sobre imunidade de IPTU a imóveis estatais
O ministro Flávio Dino pediu destaque e suspendeu na sexta-feira (13/3) o julgamento no Supremo…
Pleno do TST valida recolhimento de custas por terceiros em recursos trabalhistas
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, na sexta-feira (13/3), que as custas processuais…
Reforma Tributária: Ministro do STJ alerta para risco de explosão de processos no Judiciário
A implementação da Reforma Tributária exigirá uma reestruturação profunda do Poder Judiciário para evitar a morosidade…
Mendonça proíbe acesso e manda PF buscar material da sala-cofre da CPMI do INSS
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o acesso de parlamentares e…
Fachin: tribunais podem agir pelo clima, mas não substituem políticas públicas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (16/3) que…
PGR denuncia ex-presidente da Alerj após vazamentos de investigação sobre o CV
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou pelo crime de obstrução de investigação o deputado estadual…
Lógica do Estado-cliente embasa política externa de Flávio Bolsonaro
Empatado tecnicamente com Lula inclusive em simulações de segundo turno, o senador Flávio Bolsonaro (PL)…
Novo marco contra o crime organizado exige firmeza e cautela constitucional
O PL 5582/2025, aprovado pelo Congresso Nacional, representa a mais relevante atualização do arcabouço jurídico…
