A Comissão dos Juizados Especiais Estaduais da OAB-RJ repudiou a comercialização de petições iniciais elaboradas por…
A utilização de brasões com as cores da bandeira nacional e a expressão “Brasil” não configura…
Em julgamento da ADPF 1066, os ministros do STF Nunes Marques e Alexandre de Moraes votaram…
As decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre os cartórios são o tema central do…
O Supremo Tribunal Federal retomou nesta quinta-feira (24) o julgamento sobre a possibilidade de quebra de…
O Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça Federais (Sindojaf) e a Associação Nacional União dos Oficiais…
A juíza Milene Aparecida Pereira Beltramini, da 1ª Vara Cível de Rondonópolis (MT), anulou o leilão…
A pedido da Polícia Federal, a Justiça Federal autorizou nesta quinta-feira (24) a deflagração da Operação…
O juiz de Direito Luciano Fernandes da Silva, do Juizado Especial Cível de Itapema (SC), condenou…
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná rejeitou recurso ingressado por…
