Governo tenta evitar ‘novo Derrite’ na PEC da Segurança, e oposição articula mudanças
O governo trabalha para evitar que a PEC da Segurança Pública, a PEC 18/2025, seja…
Aquisição de terras rurais por empresas brasileiras controladas por estrangeiros
Após uma década de tramitação, o Supremo Tribunal Federal marcou para esta quarta-feira (18/3) o…
STJ e o caso Zolkin: segurança jurídica para inovar
Vivemos uma nova era. As novas tecnologias que envolvem a inteligência artificial generativa vêm edificando…
Carf mantém cobrança de CSLL sobre valores recebidos para a reforma do Mineirão
Por 4 votos a 2, o Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) manteve a…
O que gerou a mudança de perfil nos pedidos de registros de marca no INPI
O número de micro e pequenas empresas e de pessoas físicas que pedem registros de…
ECA Digital entra em vigor com regulação por etapas na ANPD
O governo fará uma cerimônia às 15h desta terça-feira (17/3), no Palácio do Planalto, para…
TST: suspensão de prazos prescricionais na pandemia se aplica ao Direito do Trabalho
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, na sexta-feira (13/3), que…
A estrutura e a dinâmica dos custos da aviação no Brasil
O setor aéreo é um vetor estratégico do desenvolvimento econômico, essencial à integração territorial, à…
A necessidade de soluções consensuais para o avanço da infraestrutura
A transição de um modelo de controle externo puramente sancionatório para um paradigma de consensualismo…
ECA Digital em vigor: o que muda na prática?
Nesta terça-feira, 17 de março de 2026, entra em vigor o Estatuto Digital da Criança…
