STJ afasta valor do imóvel e define taxa indevida como base para cálculo de honorários em adjudicação
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que uma taxa declarada indevida configura…
Honorários advocatícios contratuais têm preferência sobre créditos tributários, confirma STF; OAB celebra decisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o entendimento de que os honorários advocatícios, inclusive os contratuais,…
STJ encerra semestre com média de 2 mil decisões por dia; ‘’números incompatíveis com a sobrevivência e estabilidade de qualquer tribunal no mundo’’, diz Herman Benjamin
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou o semestre judicial nesta terça-feira (1) com o registro…
Justiça de SP começa a testar envio de intimações judiciais por WhatsApp
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) está testando o envio de intimações oficiais por…
Justiça suspende lei que exige cartazes contra aborto em unidades de saúde no RJ
A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu liminarmente a aplicação da Lei Municipal 8.936/2025, que determinava…
CNJ mantém condenação a juiz do TJ-ES por assédio moral contra servidores
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) rejeitou o pedido do juiz Adelino Augusto Pinheiros Pires para…
Katianne Wirna Aragão é reconduzida à diretoria da Comissão de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB
A conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil pela Seccional do Ceará e ouvidora nacional…
Advogado suspeito de ajudar fuga de 16 presos e atentado contra diretor de presídio na Bahia é preso em Serrinha (BA)
O advogado Heraldo Silva de Souza foi preso nesta terça-feira (1) em Serrinha, a 70 km…
STF condena a 17 anos de prisão homem que furtou bola autografada por Neymar durante o 8 de janeiro
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o empresário Nelson Ribeiro Fonseca Júnior a…
Justiça do Trabalho reconhece rescisão indireta de gestante impedida de ir ao banheiro e apelidada como “Maria Mijona” após urinar na roupa
A Justiça do Trabalho do Paraná reconheceu a rescisão indireta de uma atendente de telemarketing de…
