Está aberta a temporada de reportes ESG
Este ano será decisivo para cerca de 700 empresas de capital aberto, fundos de investimento…
Carf aplica Tema 372 do STF e tributa receitas financeiras de bancos com PIS e Cofins
Em decisão unânime no mérito, a 2ª Turma da 2ª Câmara da 3ª Seção do Conselho…
Mudanças climáticas e adequações no Orçamento público
Na América Latina e no Caribe, aproximadamente um terço da população reside em áreas com…
O que fica quando o verificador independente vai embora?
O verificador independente (VI) tornou-se presença recorrente nas concessões brasileiras. Sua adoção deixou de ser…
O protesto da CDA e do Código de Defesa do Contribuinte
Releitura do Protesto de CDAs sob a Égide da LC 225: Do Automatismo à Motivação Qualificada…
Carf mantém Cide sobre reembolso para empresa estrangeira do mesmo grupo
Por voto de qualidade, a 2ª Turma da 2ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo…
Eleições 2026: Estratégia de Flávio Bolsonaro muda após alta nas pesquisas
A consolidação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) como um dos principais nomes para a disputa presidencial…
‘Quem controla os controladores?’
A imparcialidade judicial e a responsividade Alguns debates institucionais, políticos e científicos são atemporais porque versam…
Integração regional na era da complexidade regulatória
Durante muito tempo, a integração regional foi associada principalmente à celebração de acordos e à…
A Portaria Interministerial CGU/AGU 1/25 em operações societárias complexas
No final de 2025, a Controladoria-Geral da União (CGU), em conjunto com a Advocacia-Geral da…
