Conselheiro federal por MT, Breno Miranda é o novo procurador de Defesa dos Honorários Advocatícios da OAB
O advogado Breno Augusto Pinto de Miranda, conselheiro federal da OAB por Mato Grosso, foi nomeado…
Desembargadores afastados por venda de sentença retornam ao TJ-MS
Quatro desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) que estavam afastados desde…
STJ reconhece, pela primeira vez, fungibilidade recursal em decisão sobre dissolução parcial de sociedade
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, pela primeira vez, a aplicação do…
Justiça afasta presidente do INSS do cargo após operação da PF que investiga fraude de R$ 6,3 bilhões no órgão
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta quarta-feira (23), a Operação…
Confissão duvidosa e relato de violência policial levam STJ a absolver acusado de tráfico
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para absolver um homem…
TST mantém reintegração de bancária demitida por justa causa após postar fotos praticando crossfit
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de um banco contra…
OAB reage contra medida do STF e pede suspensão de proibição do uso de celulares por advogados
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) formalizou nesta terça-feira (22) um pedido ao ministro Cristiano…
OAB pedirá ao STF revisão de medida que restringe uso de celulares por advogados nas sessões da Primeira Turma
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou que irá peticionar ao Supremo…
STF torna réus seis integrantes do núcleo 2, acusados por golpe
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, nesta terça-feira (22), a denúncia apresentada pela…
STF rejeita preliminares dos denunciados no Núcleo 2 da tentativa de golpe
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou todas as chamadas “questões preliminares” apresentadas pelas…
