Novo marco contra o crime organizado exige firmeza e cautela constitucional
O PL 5582/2025, aprovado pelo Congresso Nacional, representa a mais relevante atualização do arcabouço jurídico…
Receita divulga as regras para declaração do Imposto de Renda 2026; veja as datas
O prazo para envio da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026, ano-base…
JOTA Principal: Maré positiva para Flávio Bolsonaro faz aliados adotarem cautela
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Time alagoano move ação contra FFU para solicitar direito a votos em assembleia da liga
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Fachin diz que STF expandiu atuação e afirma que autocontenção não é fraqueza
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (16/3) que a Corte…
Dino determina que não existe aposentadoria compulsória como punição para magistrados
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o papel da advocacia pública na prevenção do feminicídio
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Gestão de pessoas em ação
A modernização da administração pública brasileira passa necessariamente pela reestruturação de suas carreiras. Desde 2023,…
ICMS e Tema 1258 do STF: créditos nas saídas interestaduais de combustíveis
No Tema 1258 de Repercussão Geral, o STF decidirá se uma distribuidora de combustíveis pode…
O risco de um Brasil menos competitivo: direitos autorais, IA e o dilema da inovação
O PL 2338/2023, que busca criar o Marco Legal da Inteligência Artificial, parte de uma…
