Os impactos da reforma tributária nos benefícios trabalhistas
A reforma tributária do consumo, realizada por meio da Emenda Constitucional 132/2023 e regulamentada, em…
Lula diz ter negado visto de assessor de Trump que visitaria Bolsonaro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (13/3) que proibiu o…
Gilmar Mendes leva discussão da quebra de sigilo de Lulinha para o plenário físico
A discussão sobre a validade da liminar do ministro Flávio Dino que suspendeu a quebra…
2ª Turma do STF forma maioria para manter a prisão de Vorcaro, do Banco Master
Há maioria formada entre os ministros da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para…
Moraes reforça segurança de hospital e cancela visita de aliados de Bolsonaro
Após a internação do ex-presidente Jair Bolsonaro em um hospital em Brasília, o ministro Alexandre…
MPT defende limites à negociação coletiva que amplie jornada em ambiente insalubre
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, nesta quinta-feira (12/3), uma audiência pública para discutir…
CNJ fixa regras para recuperação judicial e falência de produtores rurais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu diretrizes para juízes do país que julguem processos…
Resolução do CFM sobre uso da IA por médicos deve ser revogada e revisada
InícioOpinião e AnáliseColunasColuna do Fernando Aith inteligência artificial na saúde Norma preenche lacuna regulatória do…
Medicamentos terão reajuste entre 1,13% e 3,81%, define CMED
A Câmara de Regulação de Mercado de Medicamentos (CMED) definiu o percentual de reajuste de…
MPRJ justifica ao STF pagamento de R$ 465 milhões em indenizações por licenças
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) enviou explicações ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre…
