Gilmar Mendes anula decisão que estabelecia valor da causa como mera estimativa
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu em 9 de junho um…
Recusa fundamentada do credor impede substituição de penhora por seguro garantia, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em casos de recusa fundamentada…
‘Ser advogada não me salva’: OAB-RJ lança pesquisa inédita sobre violência contra advogadas
A Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) lançou uma pesquisa para…
CNJ proíbe cartórios de exigirem prazo de validade em procurações, inclusive de advogados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, proibir que os cartórios de todo o…
OAB-DF é homenageada por seus 65 anos de história e presidente Paulo Maurício Siqueira recebe título de cidadão benemérito de Brasília
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) celebrou os seus 65…
TJ-SC decide que advogados devem pagar custos de novo júri após abandonarem sessão por divergências em debate forense
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou decisão que condenou advogados…
CNJ determina ao TJ-CE que se cumpra os alvarás de soltura em prazo de 24h
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou a obrigatoriedade de cumprimento de alvarás de soltura em…
PF suspeita de ligação entre grupo secreto de mensagens ‘Amigos’ e investigação de esquema de compra de sentenças feitas por juízes e advogados
A Polícia Federal (PF) suspeita que juízes e advogados de Mato Grosso do Sul criaram um…
Piauí pode decidir quem vai ocupar vaga ímpar do quinto constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Estado do Piauí tem autonomia para definir, por…
Com maioria já formada pela responsabilização de big techs por publicações de usuários, STF vai definir nesta quinta-feira (26) tese final do julgamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) teve nesta quarta-feira (25) mais dois votos a favor da inconstitucionalidade…
