Toffoli reconhece conluio entre Moro e MPF e anula decisões da Lava Jato contra advogado preso em 2015
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todas as decisões e atos da…
TST rejeita pedido de empresa que queria condenar ex-empregado por cobrar propina de fornecedores chineses
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o pedido de uma empresa de…
Com base em decisão do STF, Justiça Federal remete ao STJ processo ligado a suposto esquema durante governo Cabral
A 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro declarou-se incompetente para julgar uma ação penal…
OAB vai ao STF contra lei que retira honorários de sucumbência de procuradores municipais
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ingressou no Supremo Tribunal Federal com a Arguição de…
Empresa de limpeza é condenada por omitir acidentes de trabalho e falhar em normas de saúde ocupacional
A 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) condenou uma empresa do…
Influenciador critica publicamente empresa que o contratou e é condenado a indenizar
A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) condenou um influenciador digital…
Moraes contraria PGR e autoriza prisão domiciliar para pastor preso por atos golpistas de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta semana a conversão da…
STJ mantém anulação de júri após jurado ser flagrado usando celular durante sustentação da defesa
O uso de celular por membro do tribunal do júri durante o julgamento pode comprometer a…
‘Contraditório’: OAB-RJ manifesta preocupação com indicação de procurador lavajatista para TRF-2 que tentou criminalizar a advocacia
A Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) manifestou “preocupação” com a…
TRF-1 determina que universidade analise aproveitamento de disciplinas cursadas em outra instituição de ensino
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que a Universidade de Brasília (UnB) proceda…
