Com mensagens de fé e lifestyle, ministro André Mendonça cria perfil no Instagram
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça criou um perfil no Instagram no fim de…
STJ revoga prisão preventiva por falta de contemporaneidade dos fatos
O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou a prisão preventiva de…
Filipe Martins recebe autorização de Moraes para acompanhar julgamento presencialmente
O ministro Alexandre de Moraes autorizou que o ex-assessor especial da Presidência da República, Filipe Martins,…
Companhia aérea deve permitir coelho na cabine de avião como suporte emocional
Uma companhia aérea foi condenada a permitir o transporte de um coelho na cabine de avião…
Entidades contestam no STF nova resolução do CFM que restringe acesso de pessoas trans a bloqueio hormonal
A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e o Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (Ibrat) protocolaram…
PGR pode recorrer contra suspensão de extradição de búlgaro acusado de tráfico a pedido da Espanha
A Procuradoria-Geral da República (PGR) estuda apresentar recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do…
Crianças com autismo deverão receber todos os tratamentos necessários, decide TJ-SP
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, de forma…
TRT-14 define que doenças laborais não têm cobertura de seguro por acidente de trabalho
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (que abrange Acre e Rondônia) firmou…
Governo federal libera R$ 27,4 milhões para reforço da segurança no STF
O governo federal autorizou um repasse de R$ 27,4 milhões ao Supremo Tribunal Federal (STF) para…
Temer defende que STF revise penas pelo 8 de janeiro e diz que Moraes cumprirá “papel de pacificação”
O ex-presidente Michel Temer, responsável pela indicação do ministro Alexandre de Moraes ao Supremo Tribunal Federal…
