SPA é contra proibição das publicidades de bets: ‘Como diferenciar as ilegais?’
A secretária substituta de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda, Daniele Correa Cardoso,…
JOTA Principal: Governo Lula replica Bolsonaro ao tentar conter inflação em ano eleitoral
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Eletrificação de portos no Brasil: os instrumentos existem, falta usá-los
O Brasil movimenta mais de um bilhão de toneladas de carga por seus portos a…
PL do Código Civil: senadores consideram que tramitação deve atrasar
O senador Carlos Portinho (PL-RJ), responsável pela relatoria parcial do livro de responsabilidade civil do…
Moraes revê própria decisão e indefere visita de assessor de Trump a Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou sua própria decisão e…
Da Desconfiança à Capacidade: A Construção da Integridade no Estado Brasileiro
A relação entre o cidadão e o Estado brasileiro tem sido historicamente marcada por um sentimento…
Reflexões sobre valoração aduaneira e preços de transferência
Um dos temas de Direito Aduaneiro que tem ganhado maior protagonismo nos últimos anos é,…
ANP tem competência legal para fixar novo modelo de revisão tarifária
A recente impugnação administrativa apresentada por transportadoras de gás natural contra a Resolução 991/2026 editada…
Título de crédito é garantia real para fins de IRPJ e CSLL, decide Carf
A 2ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais…
STJ vai discutir legitimidade de associação genérica em ação coletiva de tributos
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu, por maioria de votos, um…
