Projeto que cria 24 mil cargos e concede reajuste a servidores do Executivo vai à sanção
O Senado aprovou nesta terça-feira (10/3) um projeto que reestrutura carreiras do serviço público federal…
STJ: planos de saúde não podem limitar sessões de terapias multidisciplinares
Operadoras de planos de saúde não podem limitar o número de sessões ou a quantidade…
TRF3 concede salvo-conduto para paciente cultivar cannabis com fins medicinais
A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) concedeu salvo-conduto para autorizar…
STJ nega crédito presumido de IPI sobre exportação de produto não tributado
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na terça-feira (10/3), por unanimidade,…
O Fundo de Participação dos Estados e DF e a administração da inconstitucionalidade
O federalismo brasileiro é desde sempre um tema sensível, o que tende a se intensificar…
O paradoxo das fachadas ativas em SP: quando a regulação produz imóveis inúteis
Quem caminha pelos bairros que mais receberam novos edifícios em São Paulo nos últimos anos…
Obstáculos para o exercício das liberdades econômicas das mulheres
Aproveitando a comemoração do Dia Internacional da Mulher, gostaria de propor uma reflexão sobre os…
Prever o futuro é coisa de derivativos
Como suscitamos no nosso último artigo, que procurou distinguir os mercados preditivos das apostas de…
Relator da PEC da escala 6×1 defende período de transição e confirma votação em abril
O relator da PEC da escala 6×1 na CCJ da Câmara, deputado Paulo Azi (União-BA),…
CPI aprova quebra de sigilos de ‘Sicário’ e convoca servidores do Banco Central
A CPI do Crime Organizado no Senado aprovou nesta quarta-feira (11/3) requerimentos de quebras de…
