Conselheiro federal por Goiás, Wandir Allan é nomeado presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) designou o conselheiro federal por Goiás,…
Defesa do advogado João Neto divulga vídeo em outro ângulo e alega que ferimento de mulher foi ‘acidental’
A defesa do advogado e influenciador João Neto, de 47 anos, divulgou na noite desta terça-feira…
É ilícita a entrada indiscriminada de agentes em casas próximas à abordagem, entende STJ
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou provas obtidas pela polícia durante uma…
STF nega afastamento de Moraes, Dino e Zanin do julgamento da trama golpista
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (15), para rejeitar o pedido de afastamento…
‘Inovar, incluir e avançar’: Em palestra na sede da ONU, Sérgio Leonardo fala sobre programa disruptivo que implantou na gestão da OAB-MG
O ex-presidente da OAB-MG e atual conselheiro federal e procurador-geral da OAB Nacional, Sérgio Leonardo, proferiu…
STF divulga cartilha da OAB-SP sobre golpe do falso advogado
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (OAB-SP) lançou uma cartilha para…
Conselheiro do CNJ acolhe pedido da OAB-PI e garante sustentação oral síncrona nas hipóteses previstas em lei
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí…
STF rejeita recursos em caso de deputados tornados réus por pedir propina para emendas ao Orçamento
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, recursos (embargos de declaração) apresentados…
STF retira receitas próprias dos tribunais federais do limite do novo arcabouço fiscal
O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que as receitas próprias dos tribunais da União não…
Justiça do Trabalho em alta: número de processos julgados pelo TST cresce 57% em cinco anos
Em 2024, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou 513.887 processos, o que representa um crescimento…
