Carf mantém contribuições sobre plano previdenciário de dirigentes do Santander
Por voto de qualidade, a 2ª Turma da 4ª Câmara da 2ª Seção do Conselho…
Reforma Tributária não ataca imunidades, mas preocupa terceiro setor
A Reforma Tributária já começou a afetar todos os setores da economia — incluindo o…
Não há consenso sobre PL de IA e incluir Redata não é boa estratégia, diz secretário do MDIC
O secretário de Desenvolvimento Industrial e Inovação do MDIC, Uallace Lima, disse, em entrevista ao…
Caso Master pode passar ideia de STF aberto a negociações; Corte precisa reagir
Dos vários pontos negativos dos nomes de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aparecerem em…
Alfabetização, equidade e futuro: uma agenda urgente para a América Latina
Em 2019, quase 6 de cada 10 crianças da América Latina e do Caribe não…
PGFN cria ‘incubadora de teses’ para antecipar litígios da reforma tributária
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) criou uma “incubadora de teses” para mapear eventuais litígios…
JOTA Principal: Segurança, corrupção e economia: aliados de Lula e Flávio preparam estratégias e discursos
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Ser ouvida também é justiça: conheça a Ouvidoria Nacional da Mulher no CNJ
Quando se fala em acesso à Justiça, pensa-se, em regra, em processos, decisões e sentenças.…
10ª Jornada de Debates reúne especialistas em contencioso tributário e IA
A 10ª edição das Jornadas de Debates – Contencioso Tributário Administrativo e Judicial, vai reunir…
Moraes autoriza visita de assessor do governo Trump a Bolsonaro na prisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (11/3) o…
