TJ do Rio suspende decisão que negava isenção de custas a advogado
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu uma decisão de primeira instância que obrigava…
Pedro Paulo Medeiros é o novo presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas da OAB
O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil por Goiás, Pedro Paulo Guerra de Medeiros,…
STF mantém decisão que impede Guarda Civil de São Paulo usar nome de “Polícia Municipal”
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve decisão da Justiça de São Paulo…
Paciente com sequelas após estudo clínico receberá R$ 300 mil e pensão vitalícia
Uma mulher que desenvolveu uma doença dermatológica rara e incapacitante após participar de um estudo clínico…
Empresa é condenada por não entregar ovos de Páscoa comprados online
A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) condenou uma empresa de vendas…
Silvia Souza é reconduzida à presidência da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB
Conselheira federal da OAB por São Paulo, a advogada Silvia Souza foi reconduzida à presidência da…
STF mantém condenação de moradora do ES por participação em atos golpistas de 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou os recursos apresentados pela defesa de Ana Maria Ramos Lubase,…
Desembargador suspende efeito de decisão que contrariava isenção de custas a advogado
O desembargador Ricardo Alberto Pereira, da 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do…
Após um ano de paralisação e negativa de 10 promotores, promotora é designada para caso em que advogada foi comparada a ‘cadela’ por membro do MP
A promotora de Justiça Tainá dos Santos Madela foi designada para atuar na ação movida pela…
Conselheiro de Trump diz que Moraes é a “maior ameaça à democracia no Hemisfério Ocidental”
O conselheiro do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump, Jason Miller, fez duras críticas ao ministro…
