Comitê Gestor do IBS reelege presidente e escolhe vices; diretor será indicado
Em reunião virtual, os integrantes do Comitê Gestor do IBS elegeram, nesta terça-feira (10/3), o…
Com dois votos pela cassação, TSE retoma em 24 de março julgamento de Cláudio Castro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltou a suspender, nesta terça-feira (10/3), o julgamento do governador do…
Marinho descarta envio de novo PL do governo sobre escala 6×1 e debate sobre compensação
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), descartou nesta terça-feira (10/3) a necessidade…
Reforma tributária e contratos de infraestrutura
A aprovação da Emenda Constitucional 132/2023, que instituiu a reforma da tributação sobre o consumo…
Será que o STF vai limitar (ainda mais) os poderes das CPIs?
Nos últimos dias, duas decisões monocráticas importantes limitaram a atuação das CPIs. A primeira foi…
Reforma tributária e consulta pública: a pressa é inimiga da perfeição?
Os ditados e os clichês são figuras curiosas, intrigantes. Eles têm um quê de lugar…
Dissídio coletivo de natureza econômica: o ‘comum acordo’ em desacordo
No dia 17 de novembro de 2025, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) concluiu o…
CPI do Crime Organizado recorre de decisão de Mendonça para obrigar Vorcaro a depor
O presidente da CPI do Crime Organizado, Fabiano Contarato (PT-ES), recorreu nesta segunda-feira (9/3) da…
Gilmar Mendes cassa decisão do TRT-2 que permitia atingir patrimônio de sócio em Recuperação Judicial
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a cassação de uma decisão do…
STJ anula sentença arbitral de R$ 100 milhões por quebra do dever de revelação de Nelson Nery Jr.
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a anulação de uma sentença arbitral…
