O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir os limites constitucionais na interpretação de contratos antigos de…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-ministro…
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) determinou a realização de um novo julgamento…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o credor não tem obrigação…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o parque aquático…
Um novo momento para a Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) começa a ser desenvolvido…
O advogado Eduardo Kuntz, representante do coronel Marcelo Câmara na ação penal por tentativa de golpe,…
Para os procuradores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), o regime de teletrabalho chegou…
Nesta sexta-feira (20), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação…
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmou, por decisão unânime, a…
