STF debate igualdade em aposentadoria de policiais homens e mulheres
O Supremo Tribunal Federal iniciou, na sexta-feira (11), o julgamento que discute a constitucionalidade da regra…
STJ afasta exigência de pagamento prévio de multa quando novo recurso trata apenas da penalidade
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça definiu que não é necessário o recolhimento prévio…
Cobrança de ICMS é suspensa para empresa que importa leite em pó da Argentina
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve decisão que suspendeu a cobrança…
Conselheira federal por Minas Gerais, Virgínia Afonso é nomeada presidente da Comissão de Garantia do Direito de Defesa da OAB Nacional
A conselheira federal da OAB por Minas Gerais, Virgínia Afonso, foi nomeada pelo presidente da OAB…
Interiorização da advocacia: OAB Paraíba e CAA-PB ampliam serviços com nova sede em Campina Grande
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB) e a Caixa de Assistência dos Advogados…
Barroso rejeita afastamento de ministros e de Gonet em julgamento sobre tentativa de golpe
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, votou nesta segunda-feira (14) contra o…
Vendedora angolana vítima de racismo recreativo e religioso receberá R$ 50 mil por danos morais
A 13ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo reconheceu a prática de racismo…
Juíza considera inconstitucional nova lei e nega isenção de custas a advogado
A juíza Bianca Ferreira do Amaral Machado Nigri, da 48ª Vara Cível do Rio de Janeiro,…
STJ reafirma que rejeição de dano moral gera sucumbência recíproca, mesmo com vitória no pedido principal
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por maioria, que a rejeição integral de…
PF propõe ao STF que armas de Anderson Torres sejam destruídas ou doadas
A Polícia Federal (PF) enviou um ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) com a sugestão do…
