STF suspende processos em todo o país sobre licitude de contratos de prestação de serviços
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão nacional de todos os processos…
Conselho da OAB-RJ aprova votação secreta para listas do quinto constitucional a fim de evitar influência ou pressões externas
O Conselho Pleno da Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) decidiu,…
STF derruba promoções no MP do Pará por critério de tempo de serviço
O STF declarou inconstitucionais trechos da lei complementar 57/06 do Pará que previam o tempo de…
Tensão entre PGE do Maranhão e assessor de Dino chega ao Judiciário
A troca de acusações entre o procurador-geral do Maranhão, Valdênio Caminha, e o assessor do ministro…
STF barra mudança de nome da GCM para “Polícia Municipal” em São Paulo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino manteve neste domingo (13) a decisão do…
Segredos digitais, senhas e heranças: juristas pedem nova regra no Código Civil
O avanço da era digital chegou a um ponto em que o Código Civil brasileiro já…
Advogado que agrediu colega em frente ao Fórum de Fortaleza é suspenso pela OAB-CE
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Ceará (OAB/CE) determinou a suspensão cautelar de um advogado…
TST confirma justa causa de técnico da USP e descarta perseguição política
A Justiça do Trabalho manteve a demissão por justa causa de um técnico de informática da…
Gilmar Mendes diz que atuação de Moraes no inquérito do golpe não se compara à de Moro na Lava Jato
Durante participação na Brazil Conference, realizada em Harvard, nos Estados Unidos, o ministro do Supremo Tribunal…
Justiça impõe medida protetiva contra Janones após acusação de ameaças e exposição de fotos íntimas de ex-companheira
A Justiça de Minas Gerais determinou que o deputado federal André Janones (Avante-MG) mantenha distância da…
