STJ: Braskem deve indenizar porteiro demitido após afundamento do solo em Maceió
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a Braskem deve…
STJ suspende definição sobre valor que empresa de Xuxa terá que pagar por plágio
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu nesta terça-feira (10/3) o julgamento…
Toffoli esclarece quais processos de cancelamento de voos devem ser suspensos
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta terça-feira (10/3) que a…
PGR pede condenação de deputados do PL acusados de desvio de emendas parlamentares
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de três…
STF AO VIVO – Julgamento de deputados acusados de desvio de emendas parlamentares – sessão de 10/3/2026
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (10/3) o julgamento da…
Reforma avança na fase de testes, mas regulamentação segue pendente
Pouco mais de dois meses após o início da fase prática da reforma tributária sobre…
Mendonça autoriza visita de advogados de Vorcaro sem gravação
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (10/3) a visita…
JOTA Principal: Pré-campanhas de Lula e Flávio retraçam rotas em meio a efeito de crises
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e…
IA, julgamentos virtuais e o que esperar do Judiciário em 2026
Em 2026, o funcionamento dos tribunais superiores brasileiros deverá ser radicalmente diferente daquele que advogados,…
Atraso em patentes reacende debate sobre segurança jurídica na inovação
O debate sobre segurança jurídica no sistema de patentes brasileiro e a possibilidade de compensação…
