Justiça suspende lei que obrigava oração do Pai-Nosso nas escolas de São José do Rio Preto
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu liminarmente, nesta sexta-feira (11), a lei que…
Caso Richthofen: Justiça mantém liberdade de Cristian Cravinhos; recurso do MP será analisado em segunda instância
A Justiça de São Paulo manteve a decisão que concedeu liberdade a Cristian Cravinhos, condenado pelo…
Conselheira federal da OAB, Katianne Wirna é reconduzida à Ouvidoria Nacional da Mulher Advogada
O trabalho de excelência realizado pela conselheira federal da OAB pelo Ceará, Katianne Wirna, à frente…
STF autoriza prisão domiciliar do deputado Chiquinho Brazão, réu no caso Marielle
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a ida do deputado federal…
Homem é condenado por estelionato após golpe na compra de veículo anunciado na OLX
A 2ª Vara Criminal de Ceilândia condenou um réu a quatro anos de reclusão, em regime…
Por falta de autorizações legais, TRF-3 nega pedido da Paper Excellence e mantém proibição a transferência de ações da Eldorado Brasil
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) rejeitou nesta quinta-feira (10) mais um pedido da…
STF afasta exigência de profissional de educação física em tempo integral em atividades recreativas
O Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a exigência de permanência em tempo integral de profissionais de…
STF mantém condenação de Eduardo Bolsonaro por ataque à honra de jornalista
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou por manter a condenação do deputado federal…
STJ discute tese vinculante sobre aumento de pena-base por quantidade ínfima de drogas
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça iniciou julgamento para fixar tese vinculante a respeito…
Golpe do falso advogado: Suspeitos de vitimar advogados goianos são presos no Ceará; presidente da OAB-GO reconhece atuação das forças de segurança
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Rafael Lara Martins, classificou…
