Justiça Federal anula decisão de banca e reintegra candidato pardo em cotas de concurso do STJ
A Justiça Federal determinou a reintegração do servidor público Bruno de Oliveira Félix, de 29 anos,…
STF reafirma que condenados por tráfico privilegiado têm direito a indulto presidencial
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, em julgamento no Plenário Virtual, seu entendimento de que condenados…
Justiça mantém prisão de advogados suspeitos de mandar matar clientes por herança milionária
A Justiça de São Paulo manteve, após audiência de custódia nesta quarta-feira (18), a prisão temporária…
Moraes retira sigilo de relatório da PF sobre esquema de espionagem na “Abin paralela”.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta quarta-feira (18) o sigilo…
PGR acusa desembargador de usar método ‘smurfing’ 41 vezes para lavar dinheiro de propina
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa o desembargador Ivo de Almeida, do Tribunal de Justiça de…
Walter José Faiad de Moura é reconduzido como presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB
Reconhecido por sua dedicada atuação nas pautas consumeristas, o advogado Walter José Faiad de Moura foi…
‘Processo Administrativo Disciplinar no CNJ’ é lançado em nova edição; Dias Toffoli destaca importância da obra
Em noite de lançamento realizado pelo Conselho Federal da OAB, em Brasília, foi apresentada a nova…
Após análise da banca, Coordenação Nacional do Exame de Ordem amplia gabarito e agravo de petição também é válido em questão da prova de Direito do Trabalho
A Coordenação Nacional e a Comissão Nacional do Exame de Ordem Unificado divulgaram, na noite desta…
Juristas reconhecem papel crucial do ex-ministro Moreira Alves para tornar o STF a corte constitucional do Brasil
Nesta quarta-feira (18), o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) reuniu, em Brasília, juristas,…
Justiça de SP decide que Estado deve indenizar pai de homem morto em operação na cracolândia
A responsabilidade do Estado por óbitos ou lesões resultantes de operações de segurança pública é o…
