Gilmar Mendes autoriza pagamento de R$ 12 milhões a conselheiro afastado ilegalmente do TCE-PR
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o pagamento de R$ 12 milhões…
TSE julga mudança de entendimento sobre inelegibilidade por rejeição de contas após prescrição
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conclui, nesta quinta-feira (27/3), um julgamento que pode consolidar uma nova…
STF garante vitória a entidade filantrópica e suspende bloqueio de R$ 34,8 milhões
O ministro Edson Fachin, do STF, determinou o desbloqueio de valores e a suspensão de atos…
Funcionária mordida por gerente será indenizada por assédio moral
A rede de farmácias RaiaDrogasil foi condenada a pagar R$ 12 mil em indenização por danos…
Bolsonaro se defende no STF, nega golpe e pede anistia
O ex-presidente Jair Bolsonaro reagiu à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que o tornou réu…
TJ-SP reforça posição favorável ao contribuinte em casos de ITCMD sobre bens no exterior
Entre dezembro de 2023 e fevereiro de 2025, o Tribunal de Justiça de São Paulo analisou…
STJ anula condenação de suspeito de tráfico que denunciou tortura policial
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as provas e absolveu um homem…
STF remarca para maio julgamento de militares e policial acusados em trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reagendou para os dias 20 e 21 de…
STF unifica voto na ADPF das Favelas e julgamento ocorre em 3 de abril
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará em 3 de abril a Arguição de Descumprimento de Preceito…
Juíza aciona Corregedoria do MA após detectar 551 ações idênticas contra o INSS
A juíza Luana Santana Tavares, da Vara Única de Cândido Mendes (MA), acionou a Corregedoria Geral…
