Juiz federal Walter Nunes é nomeado desembargador do TRF-5
O juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara da Justiça Federal no…
Desconsiderando a litigância em massa, presidente do STJ mantém no ar site que vende petições geradas por IA a R$ 19,90; OAB-RJ vai recorrer da decisão
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, indeferiu pedido da Seccional Rio…
Conselho da OAB-ES aprova mudanças na votação do Quinto Constitucional: veja o que muda
A OAB-ES aprovou nova Resolução para a escolha da lista sêxtupla do Quinto Constitucional para vaga…
Centro Judiciário de Soluções de Conflitos do STJ realiza primeiro acordo e encerra processo que tramitava há 20 anos
Inaugurado oficialmente em abril, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Superior Tribunal de Justiça…
Justiça de SP condena professor por perseguir coordenador homossexualJustiça de SP
A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou um…
TST reconhece horas extras de professora por trabalho a distância
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acolheu um…
Justiça de MG condena empresas a pagarem indenização de R$6 mil a noiva por divulgação antecipada da arte de casamento
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) condenou duas empresas a…
STF condena professora que ostentou tornozeleira eletrônica por crimes do 8 de janeiro contra os Poderes
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por maioria de votos, a professora de educação infantil Eliane…
STJ decide limite temporal de 5 anos para direito de compensação tributária
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o direito do…
Advogado vira réu por furto de celular de ex-presidente do TCE-PE em sala VIP de aeroporto de Congonhas
Um advogado criminalista de Santos, no litoral de São Paulo, tornou-se réu após ser acusado de…
