PGR defende que mulher que pichou estátua no STF vá para prisão domiciliar
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta sexta-feira (28) que o Supremo Tribunal Federal (STF) conceda…
Léo Índio apresenta ao STF documento de permanência após ida à Argentina
Os advogados de Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF)…
Justiça condena Animale a indenizar ex-secretária de ministério por racismo
A Justiça determinou que a marca Animale pague R$ 30 mil em indenização por danos morais…
Moraes devolve investigação contra Kassab ao STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o retorno de um inquérito…
STF mantém Daniel Silveira em regime semiaberto
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta quinta-feira (27), para negar a…
Governo do DF é condenado por disparo de policial fora de serviço
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a condenação do governo…
Justiça do Trabalho rejeita, pela segunda vez, ação do MPT contra metalúrgica por assédio
A Justiça do Trabalho voltou a negar uma ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) que…
Empresa de energia deve indenizar viúva de eletricista assassinado durante corte de luz
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação de uma empresa de energia elétrica pelo…
Empresário que matou idoso com voadora no peito será julgado pelo Tribunal do Júri
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a decisão que leva a júri popular…
STJ autoriza penhora de criptoativos após ofício a corretoras de criptomoedas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu que um credor enviasse ofícios a corretoras de criptomoedas…
