STF tem maioria para tornar Bolsonaro 1° ex-presidente réu por golpe
A maioria da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (26) para que…
Acordo destina R$ 240 milhões para reparação aos povos Avá-Guarani afetados pela Hidrelétrica de Itaipu
O governo federal, em conjunto com a Itaipu Binacional e outras instituições, firmou um acordo emergencial…
TJ-RJ adota quarentena de três anos para advogados do TRE no quinto constitucional
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) aprovou uma nova norma que estabelece uma…
Juíza reconhece prescrição após defensor reter autos por sete anos
A 1ª Vara Criminal do Foro Central da Barra Funda, em São Paulo, reconheceu, após sete…
Empregado que sofreu discriminação por obesidade será indenizado por assédio moral
A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) condenou uma empresa a…
CNJ determina afastamento de juízes e servidores do TJ-AM por irregularidades envolvendo Eletrobras
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, afastar cautelarmente os juízes Roger Luiz Paz…
Juiz anula concurso para professor de Direito na UFRJ por suspeição da banca
O juiz federal Eugenio Rosa de Araújo, da 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro, anulou…
Fabricantes de remédios devem fornecer assistência total a empregado contaminado
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) condenou…
Juiz reforça prazo para desembaraço aduaneiro em meio à greve e impõe limite de oito dias
Mesmo diante da paralisação dos auditores fiscais da Receita Federal, a fiscalização aduaneira deve manter sua…
Tribunal flexibiliza edital e garante vestibular para jovem que pagou taxa via Pix
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu que o pagamento da taxa de inscrição…
