Habeas corpus em favor da vítima de crimes sexuais – parte 1
Amigo leitor, a partir deste mês de fevereiro iniciaremos uma nova série de reflexões, em…
Disputas tributárias crescem na agenda da indústria do STF
Os temas tributários são os responsáveis pela maior proporção de disputas da indústria no Supremo…
Relatório do STJ destaca precedentes, IA e força-tarefa
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, apresentou o Relatório de…
Erro médico: hospital deve custear tratamento integral e pagar pensão vitalícia
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, por unanimidade, que um hospital…
JOTA Principal: EUA retomam investigação contra o Brasil às vésperas de possível encontro entre Lula e Trump
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e…
Reforma Tributária: entenda o que muda ano a ano até 2033
A reforma tributária sobre o consumo em curso inaugura uma profunda transformação do sistema de…
Redução da jornada: o que evidências revelam sobre consequências não intencionais?
É habitual a ideia de que a elaboração e o preparo das normas legais é…
Tarifa horária, sinalização de custos e transição concorrencial
A Consulta Pública 46/2025, aberta pela Aneel em dezembro de 2025, vai muito além de…
Justiça Federal decide sobre indenização para vítima de Mariana
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a competência da Justiça Federal…
PGR defende no STF condenação de acusados de mandar matar Marielle
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na manhã desta terça-feira…
