Justiça de MG condena homem por cultivo de 46 pés de maconha
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) confirmou a sentença que…
TJ-SP nega indenização a integrantes do Ultraje a Rigor por ‘charges ofensivas’
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou o…
Justiça condena bancos a indenizar cliente por envio de 77 e-mails cobrando dívida prescrita; prática configura conduta abusiva
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte condenou três instituições financeiras…
Justiça decide que alienação de imóvel é nula se o devedor não é intimado pessoalmente
Um juiz federal em Formosa (GO) declarou nula a execução de um imóvel financiado após constatar…
Mãe de bebê reborn desiste de ação depois de ameaças e denúncia de fraude
Ganhou novo capítulo nesta quinta-feira (29) o caso que chamou atenção nas redes sociais e na…
Sem achismos: Moraes pede a testemunhas que evitem o ‘eu acho que’ em depoimentos no julgamento do 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (29) que testemunhas…
Justiça condena empresas de e-commerce a indenizar consumidora por compras não autorizadas
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reformou decisão de primeira instância…
Companhia aérea é condenada a indenizar ex-empregada por gastos com padrão estético exigido
Uma companhia aérea que opera no Aeroporto Internacional de Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte,…
Trabalhadora que fraudou registro na OAB perde direito a horas extras por jornada especial, decide TST
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a…
Justiça Federal concede auxílio-reclusão a filhos de homem preso por violência doméstica
A 1ª Vara Federal de Santa Maria (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social…
