Redução de benefícios fiscais do Reintegra só pode valer depois de 90 dias de sua criação, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as reduções de benefícios fiscais do Regime Especial de…
Um tiro na toga fará sangrar o Estado de Direito
O Brasil amanheceu, no dia 28 de maio, com a revelação de um fato novo, extremamente…
Justiça condena estádio e clube a indenizar torcedor no valor de R$224 mil por acidente grave
O Ceará Sporting Club foi condenado pela 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito…
CNJ aprova recomendação para exclusão de perfis genéticos de inocentados em bancos de dados
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma recomendação que orienta os tribunais sobre…
Justiça condena homem a 4 anos de prisão por falso testemunho em depoimento
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve a condenação de…
Justiça nega indenização a mãe por batismo do filho sem consentimento prévio
A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DFT) manteve a decisão de…
Juiz mantém exclusão de perfil em rede social por vídeos de teor nazista
Um advogado criminalista de Santos teve seu pedido para reativar uma conta no TikTok negado pela…
Justiça bloqueia R$ 23,8 milhões de envolvidos em fraudes contra aposentados do INSS
A Justiça Federal em Brasília determinou o bloqueio de R$ 23,8 milhões em bens e ativos…
STJ mantém decisão que impede Ocyan (antiga Odebrecht) de desistir parcialmente de processo tributário
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o não conhecimento do recurso da…
É inconstitucional norma que proíbe corte de água e energia antes de 60 dias de atraso, declara STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional, por unanimidade, uma norma do Estado do Tocantins que…
