STF anula novamente decisões do TRT-4 que ignoraram jurisprudência sobre vínculo empregatício
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin e Luiz Fux precisaram anular, pela segunda…
OAB começa a atualizar regras de indicação em vagas do Quinto para afastar ‘aventureiros’ e priorizar atuação na advocacia
Com o objetivo de atualizar as normas que regem a participação da advocacia na composição de…
Reclamação contra ato de juízo que reinseriu danos morais afastados em recurso especial é válida, decide STJ
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que houve violação à autoridade de…
Juiz auxiliar do CNJ, Ednaldo Santos é encontrado morto em Aracaju
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís…
Magistrados manifestam solidariedade a ministros do STF e defendem soberania nacional
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça…
TRF-3 confirma direito de mãe sacar FGTS para custear tratamento de filho com autismo e TDAH
Em decisão monocrática, a desembargadora Federal Renata Lotufo, da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da…
STF decide que PIS e Cofins integram base de cálculo da CPRB
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a inclusão do PIS e…
STF nega pedido de Daniel Silveira para trabalhar ou estudar fora da prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na sexta-feira (30/5), o pedido do ex-deputado federal Daniel Silveira…
TRT-3 valida desconto de aviso-prévio em caso de pedido de demissão
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) manteve a decisão que…
Prefeito de Palmas é alvo da PF em nova fase da Operação Sisamnes que apura venda de sentenças no STJ
A Polícia Federal (PF) deflagrou a 9ª fase da Operação Sisamnes, que investiga um esquema de…
