STJ decide que divórcio pode ser decretado imediatamente por meio de uma decisão liminar
Em decisão inédita, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o divórcio…
STJ define regras para identificação de usuários de internet em casos judiciais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que provedores de internet devem identificar…
Maior campanha de vacinação da OAB imuniza 100 mil advogados em todo o país contra os vírus H1N1, H3N2 e Influenza B
Cem mil doses da vacina trivalente foram distribuídas para a advocacia brasileira pela Coordenação Nacional das…
STF mantém exigência de diploma de nível superior para técnicos do MPU
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a obrigatoriedade de curso superior…
CNJ arquiva processo contra juiz que citou Lula em decisão
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou nesta terça-feira (27) a análise do Processo Administrativo Disciplinar…
STF define que créditos superpreferenciais acima do teto das RPVs devem ser pagos por precatório
O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que créditos superpreferenciais que ultrapassam o teto das requisições…
Lula indica desembargador do TRF-1 Carlos Pires Brandão para ministro do STJ
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a indicação do desembargador Carlos Pires Brandão, do…
MPT processa BYD por trabalho análogo à escravidão e tráfico de pessoas
O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou, nesta terça-feira (27), uma ação civil pública contra a…
Detran/DF é condenado a indenizar motorista por suspensão indevida da CNH
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, a condenação do…
STM inicia projeto contra discriminação na Justiça Militar e nas Forças Armadas
O Superior Tribunal Militar (STM) lança nesta terça-feira (27) o Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da…
