Laboratório é condenado a indenizar mulher por corte excessivo de cabelo em exame toxicológico
O 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia (DF) condenou um laboratório a pagar indenização…
STF anula norma que exigia reconhecimento de firma de promotor em casos de paternidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a norma da Corregedoria de Justiça do Distrito Federal…
Juíza aplica nova lei para dispensar advogado de adiantar custas processuais
A juíza Maria Paula Branquinho Pini, da 2ª Vara Cível de Jales (SP), aplicou a recém-aprovada…
“Núcleo Crucial”: STF começa a analisar nesta terça (25) denúncia contra primeiro grupo de acusados de tentativa de golpe
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar nesta terça-feira (25) a denúncia…
CFM contesta resolução que autoriza farmacêuticos a prescreverem medicamentos
O Conselho Federal de Medicina (CFM) ingressou com uma ação civil pública para anular a Resolução…
TRT-5 nega indenização a trabalhador lesionado por cachorro durante home office
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) negou o pedido de…
Gilmar diz que Judiciário vive ‘’verdadeira desordem’’ com supersalários
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira (24) a necessidade urgente…
STF mantém validade de lei sobre contribuição previdenciária de militares
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou lei do Estado de Minas Gerais de 1990 que trata…
Salvo-conduto para maconha medicinal não depende de prova financeira, diz STJ
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu salvo-conduto para que um homem que…
STF invalida norma que estabelecia presunção de boa-fé no comércio de ouro
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional dispositivo de lei que estabelecia a presunção…
