Escola é obrigada a matricular irmãos na mesma unidade com base no ECA
Para facilitar a logística das famílias e garantir a frequência escolar de crianças e adolescentes, o…
TRT-2 confirma vínculo empregatício de advogado e rejeita tese de terceirização
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), que abrange a Grande…
Defesa de Bolsonaro nega envolvimento em suposto plano de golpe de Estado e questiona delação de Mauro Cid
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) negou, nesta terça-feira (25), qualquer envolvimento do ex-mandatário em…
Bolsonaro comparece ao STF para assistir ao julgamento da denúncia sobre tentativa de golpe
O ex-presidente Jair Bolsonaro fez uma aparição inesperada no Supremo Tribunal Federal (STF) para acompanhar o…
Família será indenizada em R$ 200 mil após invasão de túmulo e desaparecimento de ossada
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a…
Seguradora deve pagar seguro de vida por falta de comprovação de doença preexistente
A Justiça do Distrito Federal condenou o Banco Santander e a Zurich Seguros a pagar R$…
Flávio Dino barra mudança de nome da Guarda Civil para Polícia Municipal em Itaquaquecetuba
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, suspendeu a alteração do nome da Guarda…
CNJ pode debater impacto do Alzheimer em servidores do Judiciário nesta terça-feira
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode iniciar, nesta terça-feira (25), um debate sobre a forma…
Justiça do Espírito Santo absolve réu por falta de provas em caso de estupro de vulnerável
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) absolveu um homem acusado…
STF mantém atuação das Guardas Municipais, mas definição de policiamento comunitário ainda gera debate
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu às Guardas Civis Municipais (GCMs) realizarem policiamento…
