Venda de café impróprio paraconsumo gera indenizaçãode R$ 150 mil por danos morais coletivos
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma empresa produtora de…
Gilmar Mendes é eleito por unanimidade para o TSE; STF também define listas para vagas da advocacia
O STF definiu por unanimidade a volta do ministro Gilmar Mendes para o Tribunal Superior Eleitoral…
TST rejeita recurso de revista por petição enviado dois minutos após fim do prazo
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou um recurso de revista apresentado por um mecânico de…
STF decide que atos de apuração não interrompem prescrições mais de uma vez
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, manter o trancamento de processo…
“Então o secretário seria a rainha da Inglaterra?”, questiona Moraes sobre depoimento de testemunha da SSP-DF
Durante sessão no Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (28/5), o ministro Alexandre de Moraes questionou…
Operação da PF autorizada por Zanin prende 5 pessoas investigadas em suposto esquema de venda de sentenças
Nesta quarta-feira, 28, a Polícia Federal prendeu cinco pessoas suspeitas de envolvimento no homicídio do advogado…
Justiça obriga Bradesco Saúde a custear congelamento de óvulos de paciente com câncer
A Justiça de São Paulo determinou que a Bradesco Saúde arque com os custos do congelamento…
Azul entra com pedido de recuperação judicial nos EUA para reestruturar dívida de US$ 2 bilhões
A companhia aérea Azul anunciou nesta quarta-feira (28) que deu entrada no Capítulo 11 da lei…
Justiça autoriza recuperação judicial parcial para grupo de companhias aéreas da Voepass
O juiz José Guilherme Di Rienzo Marrey, da Vara Regional de Competência Empresarial de Ribeirão Preto…
STF pode julgar hoje a validade de regras internacionais em sequestros de crianças
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nesta quarta-feira (28) o julgamento sobre a aplicação no…
