Supermercado é condenado por impedir funcionária de ir ao banheiro
A 1ª Vara do Trabalho de Rio do Sul (SC) condenou um supermercado da cidade a…
Nunes Marques pede vista e julgamento que pode levar à cassação de Carla Zambelli é suspenso
O ministro Kassio Nunes Marques, do STF, pediu vista e suspendeu o julgamento da ação penal…
STJ reconhece nulidade de doação inoficiosa feita por escritura pública de partilha em vida
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a nulidade absoluta de uma doação…
OAB-PE consegue decisão que garante honorários advocatícios contratuais em recuperações judiciais
A presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, obteve uma importante vitória para a advocacia pernambucana. Em decisão…
OAB cria grupo de trabalho para revisar normas e políticas assistenciais à advocacia
No primeiro encontro da gestão 2025-2027, o Colégio de Presidentes da OAB decidiu dedicar uma atenção…
Uso de cartão corporativo para despesas pessoais leva à condenação por estelionato
Uma ex-funcionária de uma empresa foi condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) por…
Juiz decide que ofensas em tom de brincadeira não configuram dano moral
Ofensas trocadas entre amigos, ainda que resultem em desavenças posteriores, não caracterizam dano moral. Com esse…
Fux interrompe julgamento de mulher que pichou estátua a Justiça no STF
O ministro Luiz Fux pediu vista e interrompeu o julgamento de Débora Rodrigues dos Santos, acusada…
Grupo é condenado por atrair vítima via aplicativo e praticar extorsão
Três pessoas foram condenadas pelo Juízo da 1ª Vara Criminal de Taguatinga (DF) por extorsão qualificada…
Justiça determina pagamento de soldo a PM que concluiu curso sob liminar
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) manteve a decisão que assegura a um policial militar,…
