OAB aprova ação no STF contra teto de 1% para honorários em renegociações de dívidas
O Conselho Pleno da OAB aprovou, por unanimidade, o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)…
Juiz de MT segue afastado por unanimidade do CNJ em apuração sobre venda de sentenças
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu por unanimidade, nesta terça-feira (27), instaurar Processo Administrativo Disciplinar…
Flávio Dino determina ampliação de auditoria da CGU sobre ONGs suspeitas de desviar emendas parlamentares
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou, nesta terça-feira (27), que a Controladoria-Geral…
Conselheiro federal da OAB, Waldir Xavier de Lima é nomeado presidente da Comissão de Direito Penal Empresarial
“Agradeço a honrosa designação de nosso Presidente Beto Simonetti, e sua diretoria, que me oportunizam mais…
Relator do CNJ vota por arquivar PAD contra juiz que mencionou Lula em audiência de custódia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a julgar nesta terça-feira (27) o processo administrativo disciplinar…
STF ouve testemunhas indicadas pela defesa de Anderson Torres em ação sobre tentativa de golpe
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, na manhã desta terça-feira (27), mais uma audiência de instrução…
STJ valida nomeação de perito sugerido por uma das partes, mesmo com oposição da outra
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a nomeação de perito pelo…
Santa Catarina é escolhida pela OAB para sediar a Conferência Nacional da Jovem Advocacia
Pela primeira vez em sua história, Santa Catarina foi escolhida para sediar a Conferência Nacional da…
TRF-3 concede salvo-conduto a paciente com lombalgia e ansiedade para cultivo de cannabis medicinal
Através de concessão de liminar, o desembargador José Lunardelli, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região…
Moraes: Bolsonaro terá que depor à PF por dependência financeira de Eduardo nos EUA
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro preste depoimento à…
