STJ reforça que depósito judicial não garante imissão de posse automática
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) revogou a ordem que…
Justiça determina exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins
O juiz Marcelo Guerra Martins, da 13ª Vara Cível Federal de São Paulo, concedeu liminar garantindo…
STJ declara manobra protelatória e envia caso do prefeito de Canoas ao STF
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou o trânsito em julgado de uma…
STJ revoga prisão preventiva de jovem autista acusado de roubo
O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a revogação da prisão…
Juíza processa advogado por ofensas racistas em petição
A juíza Helenice Rangel Martins, da 3ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes (RJ), ajuizou ação…
STF forma maioria para cassar mandato de Carla Zambelli
O Supremo Tribunal Federal (STF) já contabiliza quatro votos a favor da condenação da deputada federal…
André Guilherme Lemos Jorge assume Secretaria de Justiça de SP após nomeação de Ricardo Nunes
O prefeito Ricardo Nunes nomeou o ex-juiz do TRE André Guilherme Lemos Jorge como novo secretário…
Justiça condena Caixa a indenizar idoso vítima de golpe bancário
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) determinou que a Caixa Econômica Federal pague R$…
Concordância dos herdeiros não afasta nulidade de doação que comprometeu a legítima, decide STJ
A ministra apontou que, embora a expressão no atual código seja diferente, permanece o entendimento sobre…
Colégio de Presidentes da OAB reforça unidade para avanço e fortalecimento da advocacia ; Carta de Manaus define as pautas prioritárias
A diretoria do Conselho Federal da OAB e representantes das 27 seccionais se reuniram neste sábado…
