estações de compressão de gás natural não geram royalties
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as estações de compressão…
Justiça Federal promove curso inovador de segurança cibernética
A cibersegurança é um tema cada vez mais necessário nos setores público e privado. Em…
Seminário de Direito Comparado acontece dia 11/2 na Enfam
Com apoio do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), a Escola…
Venezuelano acusado de trazer 1t de maconha em avião segue preso
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de…
Condenado por tráfico de 2 t de droga não tem pena reduzida no STJ
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STJ nega liberdade para “Loira do PCC”
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de…
Informativo extra trata de intimação sobre penhora
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 29ª edição extraordinária…
juros na partilha de bens depende do trânsito em julgado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, na partilha de bens,…
Imparcialidade e dever de revelação na arbitragem com o Poder Público
Prestes a completar uma década de vigência, a Lei 13.129, de 26 de maio de…
Corretor não é responsável por danos causados por construtora
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema…
