OAB Nacional e seccionais vão intensificar ações para combater ‘golpe do falso advogado’
O chamado “golpe do falso advogado” foi um dos temas debatidos durante o 1º Colégio de…
Rafael Horn assume coordenação de frentes estratégicas no Conselho Federal da OAB
Durante o Colégio de Presidentes da OAB, realizado neste sábado (22), em Manaus (AM), o conselheiro…
Juízes afastam lei, declaram inconstitucionalidade e negam isenção de custas a advogados
Magistrados paulistas têm recusado a aplicação da lei 15.109/25, que isenta advogados do pagamento antecipado de…
Erinaldo Dantas é o novo presidente do FIDA (Fundo de Integração e Desenvolvimento Social dos Advogados) da OAB
O ex-presidente da OAB Ceará e atual conselheiro federal da OAB, Erinaldo Dantas, foi oficializado, neste…
Ministro Alexandre de Moraes completa oito anos de STF neste sábado (22) com intensa atuação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), completa seu oitavo ano de trabalho…
Gedeon Pitaluga é empossado como Diretor-Geral da Escola Superior da Advocacia Nacional
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga, foi empossado, neste…
STF forma maioria para vetar lei que impede limite de consultas a pessoa com TEA
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no plenário virtual para declarar a inconstitucionalidade da Lei…
STJ anula condenação de juiz por corrupção e determina novo julgamento
O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou a condenação do juiz…
Jean Cleuter Simões é reempossado presidente da OAB Amazonas defendendo a união para fortalecimento da advocacia
Em solenidade prestigiada no Teatro Amazonas, em Manaus, nesta sexta-feira (21), tomou posse a nova diretoria…
STF reafirma regras sobre alíquotas de frete para renovação da Marinha Mercante
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que a regra que estabelece que tributos só…
