STF marca nova audiência de conciliação sobre gasoduto em São Paulo
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 14/4, às 14h, a próxima audiência de…
STJ veta ação de improbidade contra colaborador premiado
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não cabe ação de improbidade…
“Perdeu, mané”: Moraes pede 14 anos de prisão para mulher que pichou frase no STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) pela condenação…
STJ: Contribuinte não pode compensar débitos previdenciários com créditos anteriores ao eSocial
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o contribuinte não…
Justiça reconhece maternidade dupla em inseminação caseira de casal homoafetivo
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) garantiu o reconhecimento da dupla maternidade em um caso…
TJ-SP concede progressão de regime por falta de provas sobre envolvimento com facção
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu a progressão de regime a um réu…
Decisão mantém ineficácia do resgate antecipado de CDBs antes de falência
O A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)…
Sem provas além de delações, Gilmar Mendes anula ação penal por corrupção na saúde do RJ
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o encerramento da ação penal contra…
Corregedoria da OAB-RJ pede a exclusão de advogado que fez ataques racistas contra juíza; OAB Nacional e CNJ repudiam agressões
A Corregedoria da Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu pedir a…
Gilmar Mendes e Cármen Lúcia votam para condenar Carla Zambelli a 5 anos de prisão e perda do mandato
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para condenar a…
